Visão da Cidadania

A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro. Em seu retorno, a V Conferência Nacional dos Direitos da …

Nesta quinta, 13, o Governador de Alagoas, Paulo Dantas, esteve em Penedo para participar de várias ações que beneficiarão os penedenses, como a inauguração do programa Vida Nova nas Grotas. Durante a passagem pela cidade ribeirinha, o chefe do Executivo Estadual confirmou, em uma rápida entrevista, o que já era previsto e acabou com algumas …

O  Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, já atende por um canal no WhatsApp. O atendimento é  feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, estão sendo ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é …

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou o lançamento de uma linha de crédito para esse público. Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e …

Herói ou heroína da pátria é um título dado a personalidades que tiveram papel fundamental na defesa ou na construção do país. O nome é registrado no Livro de Aço — que de fato é formado por páginas de aço — abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em …

Tramita na Câmara dos Deputados, o projeto de lei n° 6/2023, que torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade. …

O prazo para entrega das declarações do Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) foi iniciado na última quarta-feira (15/3), pela Receita Federal. As funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da declaração pré-preenchida, estão disponíveis no endereço Meu Imposto de Renda. O prazo de entrega encerra no dia 31 de maio. Estão legalmente obrigadas a …

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que institui, no âmbito estadual, o Observatório Estadual do Feminicídio, que tem por finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios praticados ou tentados contra mulheres, bem como promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam …

Tramita na Câmara dos Deputdos, o projeto de lei nº 211/23 que disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de atendimento de animais que tenham sido vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal, prática de crime, exposição indevida e outras condutas cruéis. Pelo texto, poderão ser atendidas …

No último dia 2 de março de 2023, o presidente Lula assinou a medida que recriou o Bolsa Família, o mais bem-sucedido programa de combate à fome e à miséria da história do país. Desta vez, o Bolsa Família vem cheio de novidades, para atender ainda mais pessoas e de maneira ainda melhor. Por isso, …