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Direito Popular


Decisão do STF é questionável A abertura de inquérito para apurar eventuais fake News em desfavor de membros do Supremo Tribunal Federal, foi alvo de repúdio por parte do mundo acadêmico e jurídico. Tentaremos neste artigo explicar em palavras triviais, o porquê de tanta celeuma. Cumpre-nos de logo, explicitar o que inseriu o legislador por …

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O crime de feminicídio vem sempre crescendo, mesmo com o esforço do legislador nos últimos anos de criar leis especificas de proteção à mulher. O próprio tipo de crime que chamamos de feminicídio está inserido neste contexto, mas o que vem a ser feminicídio? O desafio é tentar explicar o que que vem a ser …

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