Trinta rotas de turismo no Brasil vão receber recursos federais

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Senado aprova projeto que permite posse de arma em toda a extensão das propriedades rurais

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Meio Ambiente aprova plano de ações para salvar peixes, baleias e golfinhos

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Trinta rotas de turismo vão receber recursos federais para se modernizar com capacitação criando potencial para receber um número ainda maior de turistas. Ao todo, o Ministério do Turismo vai investir R$ 200 milhões no programa de parcerias Investe Turismo, que contempla todas regiões brasileiras. O programa, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio …

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O Senado Federal aprovou projeto de lei, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) que considera para fins de posse de arma de fogo a residência ou o domicílio que compreende toda a extensão rural e não apenas a sua sede. Com isso, o proprietário de uma fazenda, por exemplo, poderá andar armado em toda …

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Autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação e centros especializados em fauna, flora e patrimônio espeleológico (cavernas), aprovou três planos de ação nacional (PANs) para a conservação de 135 espécies ameaçadas de extinção. Os PANs contemplam peixes e eglas (crustáceos …

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Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado David Miranda (Psol-RJ), que cria mecanismos para a proteção de pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características biológicas ou sexuais. A proposta com 23 artigos será analisada por uma comissão especial, já que …

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O Ministério da Cidadania já inaugurou 26 unidades da Estação Cidadania, um espaço para reunir atividades de esporte, cultura, lazer e qualificação profissional. No espaço, a população ainda tem acesso a serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. A ideia é que, além de fortalecer os vínculos comunitários, a unidade …

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O Brasil sediará XI Cúpula do Brics ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O país assume a presidência com o mote: crescimento econômico para um futuro inovador. Em reunião, nesta sexta-feira (26) com os ministros das Relações Exteriores do bloco formado …

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A poluição por plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Sua queima ou incineração pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios. O Brasil, …

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O Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais em todo o mundo e é o quarto maior país em população total de animais de estimação. São 52,2 milhões de cães, 22,1 milhões de gatos, 18 milhões de peixes, 37,9 milhões de aves e mais 2,2 milhões de outros …

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A inclusão automática do nome dos consumidores no Cadastro Positivo já está em vigor. Antes, a adesão era voluntária e reunia dados de aproximadamente seis milhões de pessoas. Agora, a expectativa é que o banco de dados receba informações de mais de 110 milhões de pessoas. O cadastro é um serviço prestado por empresas especializadas …

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Mais 420 mil crianças podem ser incluídas no Criança Feliz após portaria assinada pelo Ministério da Cidadania que permite aos municípios incluírem aquelas que estão no Cadastro Único, como prioridade no atendimento. Até então, só poderiam participar aquelas que faziam parte do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada. O programa completou mil dias …

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