Comissão aprova projeto que obriga as escolas exigirem carteira de vacinação na matrícula

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Contribuintes podem baixar programa do Imposto de Renda 2020 nesta quinta-feira (20)

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Trânsito: Placa de carros Mercosul já está disponíveis em todo o Brasil

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, projeto de lei, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O texto, porém, não impede a matrícula caso a …

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A partir das 8h desta quinta-feira (20), contribuintes poderão baixar o programa do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF 2020) para realizar o preenchimento da declaração anual. O envio das informações poderá ser feito a partir do dia 2 de março. Ao todo, cerca de 32 milhões de cidadãos devem fazer a declaração. As informações …

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Todos os estados brasileiros estão aptos a emplacar veículos com o novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul. A nova placa passa a ser obrigatória no primeiro emplacamento de automóveis novos. Para os carros que já estão em circulação, a troca é necessária caso o proprietário faça transferência de município, ou …

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Estão abertas as inscrições para a 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. O festival, que será realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), visa a promoção da educação e da cultura sobre o tema por meio do audiovisual. As obras serão exibidas em diversas cidades do País. Nesta edição, os …

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A técnica Pia Sundhage anunciou, nesta terça-feira (18), a lista das 24 atletas convocadas para a disputa do Torneio Internacional da França. A competição será disputada na primeira Data FIFA do ano, entre 2 e 11 de março. Na competição preparatória para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, o Brasil irá enfrentar a Holanda, o …

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Uma nova ferramenta digital vai possibilitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todas as modalidades previstas em lei. Anunciado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é a gestora do fundo, a modalidade permite que o saque seja realizado integralmente pelo Aplicativo do FGTS, descartando a necessidade de ir a …

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Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Filipe Barros (PSL-PR), que permite que integrantes de forças policiais possam exercer atividades profissionais fora do horário de expediente de sua atividade policial. O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e …

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O Parlamento alagoano retoma os trabalhos nesta terça-feira, 18, às 9 horas. O retorno das atividades da Casa de Tavares Bastos acontece por meio de sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª sessão Legislativa da 19ª legislatura. Na oportunidade, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Victor receberá o governador do Estado, Renan Filho que …

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A Comissão Especial do Fundeb da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) para votar o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15). Na última terça-feira, o Fórum Nacional de Governadores …

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A partir de fevereiro, os produtores de 13 municípios de Alagoas, da Paraíba e de Pernambuco terão disponível o benefício Garantia-Safra, ano 2018/2019. O benefício será pago para 9.769 unidades familiares para cobrir perdas com a seca. A Portaria 7, que determina o pagamento, foi publicada ontem, terça-feira (11), pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da …

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