Projeto de lei prevê desconto na conta quando houver falta de água

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Aposentados e pensionistas: INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF

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Pacto de vacinação pretende ampliar imunizações contra o sarampo

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Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Weliton Prado (Pros-MG), que estabelece desconto sobre a tarifa de água, quando houver interrupção de seu fornecimento. Atualmente, como a base para a cobrança é a estimativa de consumo (e não o consumo efetivo), as concessionárias entendem que eventual interrupção no fornecimento, por …

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019. Os beneficiários do INSS podem consultar os extratos pela internet e também pelo aplicativo do órgão. O informe traz os ganhos ao …

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs aos gestores de saúde dos estados e municípios um novo pacto pela vacinação no País. A ideia é conter os surtos de doenças já erradicadas, como o sarampo. Nesse sentido, a pasta orienta que os horários de atendimento dos postos de saúde sejam adaptados à rotina da população. …

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O Disque 100 vai receber denúncias que envolvam a violação de direitos em alojamentos e Centros de Treinamento (CTs) esportivos. A medida foi anunciada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para prevenir incidentes como o do centro de treinamento do Flamengo.  “Além das investigações e medidas de reparação, vamos ressaltar a importância de ações preventivas, …

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Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Antônio Albuquerque (PTB), que tem como finalidade, alterar a denominação do Estádio Rei Pelé, localizado no bairro do Trapiche, em Maceió, para Estádio Rainha Marta. A proposta será lida no plenário da Casa e encaminhada às comissões técnicas para emissão de pareceres. …

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As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, que compõem o terceiro grupo do cronograma previsto pelo governo para adoção do sistema. A medida visa simplificar o recolhimento de informações …

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Cerca de 1,1 milhão de brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não se inscreveram no Cadastro Único do governo federal. O registro é obrigatório e deve ser realizado até 31 de março por todos os beneficiários que fazem aniversário nos três primeiros meses do ano. Se a regularização não for feita …

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Os estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio já podem se inscrever para participar da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Nesta 15ª edição, a competição presta homenagem aos povos indígenas do País. As escolas devem cadastrar os alunos interessados em competir pela página da Obmep até 15 de …

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O Ministério da Saúde vai abrir, na próxima semana, as inscrições para as vagas em aberto no programa Mais Médicos. Os médicos brasileiros que se formaram no exterior terão entre os dias 13 e 14 de fevereiro para acessar o site e escolher os municípios onde desejam atuar.   De acordo com o último balanço divulgado pela pasta, há …

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A Receita Federal vai disponibilizar, nesta sexta-feira (8), consulta a lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRFP) dos anos de 2008 a 2018. De acordo com o órgão, 142.698 contribuintes receberão crédito bancário no dia 15 de fevereiro, de um total de mais de R$ 401 milhões, sendo mais da metade referente …

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