Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia

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Alagoas terá a Semana Estadual da Saúde da Pessoa Idosa entre 25 de setembro a 1º de outubro

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Conheça os municípios alagoanos com maior e menor número de casos de Covid-19

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Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que proíbe as empresas púbicas e privadas, em atuação no território nacional de realizarem atos de demissão e suspensão de contratos de seus funcionários até o fim do surto do coronavírus. De acordo com a proposição, o seu descumprimento gerará multa diária de 0,5% …

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O Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas vota na próxima terça-feira, 13, em segunda e última votação, um projeto de lei que institui a Semana Estadual da Saúde da Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente, entre os dias 25 de setembro a 1º de outubro. De autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), a matéria …

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No último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) confirma que Alagoas tem um total de 156.522 casos do novo coronavírus, dos quais 3.192 estão em isolamento domiciliar. Outros 148.876 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 9.269 casos em investigação …

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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que exigi curso superior dos candidatos ao conselho tutelar. De autoria do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), a proposta, que deverá ser votada nas comissões técnicas da Casa, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela proposição, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos …

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A Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar nos próximos dias uma indicação para incluir no plano prioritário de vacinação contra a Covid-19, como trabalhadores de atividades essenciais no Estado, os funcionários que trabalham na comercialização de alimentos e de medicamentos em Alagoas. De autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), a indicação é direcionada ao governador …

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A  Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei de autoria governamental que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. A matéria recebeu nove emendas (todas de autoria da deputada Jó Pereira – MDB e todas aprovadas). Outra emenda, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), que retirava do texto o uso …

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Todo o estado de Alagoas entrará na Fase Vermelha de Distanciamento Social Controlado a partir de 0h desta sexta-feira (19). O governador Renan Filho publicou no Diário Oficial o decreto nº 73.650/2021, que dispõe sobre a classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado, e dá outras providências. Além de novos …

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Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que institui no âmbito nacional, a Campanha “DEZEMBRO VERDE”, dedicado a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências. A proposição possui o objetivo de conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono de …

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O governador Renan Filho anunciou um pacote de medidas econômicas para ajudar o setor produtivo alagoano, em especial o de bares, restaurantes, lanchonetes, foodtrucks e similares, um dos mais afetados pelos efeitos da pandemia da Covid-19. O valor estimado do pacote de isenções tributárias passa de R$ 54,463 milhões. Empréstimos para MEI serão 50% pagos …

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A restrição devido a pandemia do Covid-19 tem aumentado o número de pessoas dependentes de drogas, com isso cada vez mais indivíduos tem buscado o álcool como uma válvula de escape para aliviar as tenções criadas pela pandemia. Dentre todas as drogas a que mais é consumida pelas pessoas que terminam sendo internadas é o …

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