Aprovado projeto que veda contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

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Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019

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Copa do Brasil: confrontos das quartas são definidos em sorteio pela CBF

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A violência contra a mulher pendura em diferentes grupos da sociedade com flagelo generalizado, que põe em perigo suas vidas e viola os seus direitos. Embora muitos avanços tenham sido alcançados como a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabiliza-se 4,8 assassinatos a cada 100 mulheres, números que coloca o Brasil como o 5º …

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Já está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.573.186 contribuintes será realizado no dia 17 de junho, totalizando o valor de R$5,1 bilhões. No …

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Tem clássico na Copa do Brasil! Em sorteio realizado na sede da CBF, nesta segunda-feira (10), foram decididos os confrontos das Quartas de final da competição. E vai ter clássico! Na verdade, alguns clássicos. Atual bicampeão, o Cruzeiro-MG enfrentará o Atlético-MG, parando Belo Horizonte e o país inteiro. Além deste duelo, Bahia-BA e Grêmio-RS farão …

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de mais 12 cursos superiores de graduação em várias cidades do país. A portaria foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). São 1.410 vagas distribuídas nos cursos de Engenharia de Alimentos, Gestão de Recursos Humanos, Processos Gerenciais, Engenharia Civil, Biomedicina, Serviço Social, Gestão de Seguros, …

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Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de receitas médicas. A matéria altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 (dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos). …

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O governador Renan Filho irá receber o titulo de Cidadão Honorário da cidade de União dos Palmares. Um projeto de resolução neste sentido foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores pelo vereador Cícero Aureliano, conhecido como Tita, e aprovado por unanimidade no plenário. Renan Filho é natural da cidade de Murici. Pelo projeto de Decreto …

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A Diretoria de Competições da CBF divulgou, nesta terça-feira (14), as datas, horários e locais da grande final da Copa do Nordeste de 2019, entre Fortaleza-CE e Botafogo-PB. O jogo de ida foi marcado para o dia 23 (quinta-feira), às 21h30, na Arena Castelão, em Fortaleza (CE). Já o duelo de volta, que irá decidir …

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O Brasil vai contar com uma nova antena multisatelital, que vai ampliar o monitoramento do território nacional. O novo equipamento vai auxiliar órgãos de fiscalização ambiental a monitorar o território brasileiro, e assim identificar crimes ambientais, como o desmatamento. Com custo de 5,8 milhões de dólares, a antena de recepção via satélite será instalada em …

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), que institui o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e abandono de Animais, para receber denúncias referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. A linha que será única para todo …

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As comissões de Constituição e Justiça (2ª) e de Administração e Defesa do Consumidor (7ª) da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram, nesta terça-feira, 7, projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Toledo (Pros) que regulamenta a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Estado de Alagoas, entre eles, …

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