Trinta rotas de turismo no Brasil vão receber recursos federais

Ler Mais

Senado aprova projeto que permite posse de arma em toda a extensão das propriedades rurais

Ler Mais

Meio Ambiente aprova plano de ações para salvar peixes, baleias e golfinhos

Ler Mais

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de receitas médicas. A matéria altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 (dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos). …

0 53

O governador Renan Filho irá receber o titulo de Cidadão Honorário da cidade de União dos Palmares. Um projeto de resolução neste sentido foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores pelo vereador Cícero Aureliano, conhecido como Tita, e aprovado por unanimidade no plenário. Renan Filho é natural da cidade de Murici. Pelo projeto de Decreto …

0 70

A Diretoria de Competições da CBF divulgou, nesta terça-feira (14), as datas, horários e locais da grande final da Copa do Nordeste de 2019, entre Fortaleza-CE e Botafogo-PB. O jogo de ida foi marcado para o dia 23 (quinta-feira), às 21h30, na Arena Castelão, em Fortaleza (CE). Já o duelo de volta, que irá decidir …

0 63

O Brasil vai contar com uma nova antena multisatelital, que vai ampliar o monitoramento do território nacional. O novo equipamento vai auxiliar órgãos de fiscalização ambiental a monitorar o território brasileiro, e assim identificar crimes ambientais, como o desmatamento. Com custo de 5,8 milhões de dólares, a antena de recepção via satélite será instalada em …

0 72

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), que institui o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e abandono de Animais, para receber denúncias referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. A linha que será única para todo …

0 68

As comissões de Constituição e Justiça (2ª) e de Administração e Defesa do Consumidor (7ª) da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram, nesta terça-feira, 7, projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Toledo (Pros) que regulamenta a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Estado de Alagoas, entre eles, …

0 62

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado Aluísio Mendes (Pode-MA), que obriga cada comarca abrigará pelo menos um estabelecimento penal, preferencialmente uma cadeia pública, e os municípios com população superior a cinquenta mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola, industrial ou similar, a fim de resguardar o …

0 58

Considerada a segunda maior obra hídrica do País, o Canal do Sertão e a gestão de suas águas foram discutidas durante sessão especial realizada nesta segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa de Alagoas. Proposta pelo deputado Inácio Loiola (PDT), a sessão teve como objetivo promover o diálogo e a construção de projetos para o uso racional …

0 52

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor divulgou nesta quinta-feira, 25, através de publicação no Diário Oficial Eletrônico, os membros das Comissões Permanentes da Casa. Ao todo, são 15 comissões técnicas, todas compostas por cinco membros titulares e cinco substitutos, com exceção da comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização …

0 61

Foi reapresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, de autoria deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE), que dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco. A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas …

0 190