Consumidores de energia elétrica terão bandeira verde na tarifa do mês de fevereiro
Os consumidores de energia elétrica terão bandeira verde na tarifa do mês de fevereiro. A Agência Nacional de Energia (ANEEL) anunciou que a eletricidade não terá custo adicional. O sinal segue o mesmo há 22 meses. A sinalização ocorre porque as condições de geração de energia hidrelétrica estão favoráveis neste início de ano. A ANEEL …
Saiba tudo sobre a nova Carteira Nacional de Identidade; já pode ser emitida em 23 estados
Para facilitar o acesso de todos os brasileiros a informações sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) , o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) criou a página “ gov.br/identidade ”. Neste ambiente, é possível encontrar informações sobre a Legislação, a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic), o …
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Saúde Única animal, humana e ambiental
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.792/24 que institui o Dia Nacional da Saúde Única. A data, que será celebrada anualmente em 3 de novembro, busca conscientizar a sociedade e promover ações relacionadas à relação indissociável entre as saúdes animal, humana e ambiental. O texto da lei destaca que …
A partir de janeiro, motoristas C, D e E dirigindo sem exame toxicológico poderão ser multados
Motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 28 de janeiro de 2024, informa a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A penalidade de multa para a infração prevista na Lei 14.599/2023 é de R$ 1.467,35 e sete pontos …
Salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.412; isenção do Imposto de Renda será de R$ 2.112
O salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.412. Vale lembrar que, se mantida a política de valorização durante todo período de 2005 a 2024, esse valor seria de R$ 1.492. Além disso, se fosse corrigido apenas considerando a inflação, isto é o INPC, sem considerar os ganhos reais do PIB, em 2024, o …
Jovens de 15 anos já podem solicitar o título de eleitor; voto só é obrigatório a partir dos 18 anos
A Constituição Federal estabelece que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos (artigo 14, § 1º, inciso II, alínea c), mas você sabia que o primeiro título de eleitor já pode ser tirado a partir dos 15 anos? A Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral …
Governo lança campanha “Um Brasil e um só povo”; combate a intolerância e ao negacionismo
Uma campanha do Governo Federal lançada em rede nacional neste domingo (10/12) tem como objetivo mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país, e com a mensagem “Um Brasil e um só povo”. Desde o início do ano, o Governo Federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país, …
Maceió será uma das 13 cidades-sede das reuniões temáticas do G20 no Brasil
O Brasil anunciou as 13 cidades-sede que irão receber as reuniões dos grupos de trabalho do G20: Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Foz de Iguaçu (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). As primeiras reuniões …
Concurso Público Unificado será realizado em 180 cidades em 2024; provas serão em março
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024. Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul. …
Papa: igreja e sociedade devem promover a inclusão de portadores de deficiência
Na intenção de oração para dezembro, Francisco pede que “rezemos para que as pessoas portadoras de deficiência estejam no centro de atenção da sociedade, e as instituições promovam programas de inclusão que valorizem a sua participação ativa”. A exortação do Papa também é direcionada para dentro da vida eclesial, pois não basta “criar uma paróquia …