Projeto de lei prevê desconto na conta quando houver falta de água

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Aposentados e pensionistas: INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF

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Pacto de vacinação pretende ampliar imunizações contra o sarampo

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse inicial de R$ 480 mil para garantir o aluguel social a 80 famílias do bairro Pinheiro, em Maceió (AL). A região foi afetada por rachaduras e afundamentos do solo desde fevereiro de 2018. O apoio financeiro …

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As emoções do Campeonato Alagoano 2019 já começam neste sábado (19). A primeira partida do Estadual será o duelo dos times do sertão alagoano entre Jacyobá X CEO. O duelo acontece no Estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, sábado, às 16h30. Os outros três jogos da 1ª rodada do Alagoano acontecem no domingo …

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Aposentados que recebem acima do salário mínimo terão o valor reajustado em 3,4%. O aumento está em portaria publicada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (16). Com a medida, o teto dos benefícios previdenciários em 2019 passa de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.   O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, …

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A CBF modificou a data e o horário do clássico entre CSA X CRB que acontecerá pela 5ª rodada da Copa do Nordeste. O jogo passou para o dia 07 de março, às 21h30, no Estádio Rei Pelé. A mudança ocorreu para atender recomendação da Polícia Militar de Alagoas, no sentido de não programar o …

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Já começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, …

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E m decreto publicado nesta terça-feira (15), o governo federal regulamentou a posse de arma de fogo no Brasil. O documento busca garantir o direito a manter armas de fogo em casa ou no trabalho e dar mais clareza ao processo de posse do armamento. Antes do atual decreto, a legislação pedia a comprovação da “efetiva necessidade” …

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O senador Fernando Collor de Mello assinou nesta terça-feira (15), em Brasília, a ficha de filiação ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS). A solenidade aconteceu ao lado do presidente nacional da sigla, Euripedes Junior e do deputado federal eleito, Capitão Wagner (CE), que representou a bancada do PROS na Câmara. Euripedes destacou que a …

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O  sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018/2019, ano-base 2017, começa a ser pago a partir desta quinta-feira (17). A medida beneficiará mais de 3,4 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que nasceram entre janeiro e fevereiro ou cujo número de inscrição termine em 5. A estimativa do Ministério da Economia é de que …

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta segunda-feira (14), portaria no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo diretrizes para a atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) em ações de mitigação e resposta ao desastre no bairro Pinheiro, em Maceió (AL). De acordo com o texto, a Sedec deve priorizar e intensificar as ações …

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Mais de 257 mil contribuintes de todo o País já podem consultar o lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente às restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Ao todo, mais de R$ 667 milhões serão liberados nesta terça-feira (15). Do total de contribuintes contemplados, 7.677 são idosos acima de …

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