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Publicada norma que define requisitos para estados e DF concederem Selo Arte

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Instrução Normativa estabelece padrão de qualidade e identidade para a cerveja

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ENEM: Inep abrirá canal para quem se sentiu prejudicado por problemas logísticos

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A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que publicou a Instrução Normativa 67, que estabelece os requisitos para que os estados e o Distrito Federal concedam o Selo, aos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Segundo …

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A cerveja fabricada no Brasil agora tem novos padrões de qualidade e identidade, com a Instrução Normativa Nº 65, publicada  no Diário Oficial da União. A norma traz as classificações e as denominações do produto, determina os ingredientes permitidos e proibidos e estabelece padrões de rotulagem para a cerveja. A Instrução Normativa (IN) também permite a …

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá um canal, a partir da próxima segunda-feira (11), para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 que tenham se sentido prejudicados por problemas logísticos durante a aplicação das provas. Por meio desse canal, o Inep receberá relatos do ocorrido e solicitações …

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O Governo Federal transferiu do Rio de Janeiro (RJ) para Brasília (DF) o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) e a estrutura do Coordenador Operacional que trabalham nas ações de monitoramento e retirada de óleo nas praias do Nordeste. Em Brasília, as estruturas passam a funcionar no Centro de Operações Conjuntas na sede do Ministério da …

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O reflexo da chegada das empresas de baixo custo ao Brasil já gera resultados para o turismo no país. De acordo com o KAYAK, ferramenta de planejamento de viagens, houve queda de até 23% nos preços médios de passagens nas rotas que também passaram a ser operadas pelas low costs. Foram pesquisados voos da chilena Sky …

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A Caixa Econômica Federal começará, a partir desta sexta-feira (25), uma nova etapa da liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março que não possuem conta poupança no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta vinculada ativa ou inativa.  Segundo a instituição financeira, …

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O Ministério da Saúde disponibilizou para os estados que estão com surto de sarampo 2.650 cápsulas de vitamina A. O suplemento deve ser usado em crianças menores de seis meses de idade com suspeita de sarampo, porque esse público é mais suscetível aos danos causados pela doença, como cegueira e até óbitos. A vitamina A é …

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O consumo de drogas e o surgimento de novas substâncias é uma preocupação mundial no combate ao tráfico de drogas. A identificação rápida de novas drogas e também a melhor comunicação com outros países e suas autoridades policiais é o objetivo do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas, que deve ser implantado pelo Brasil até o …

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O ministério do Turismo vai lançar, na primeira quinzena de outubro, uma campanha para aumentar a atração de turistas da América do Sul ao Brasil. Com o nome “Cone Sul”, a ação vai durar cerca de três meses e receberá investimentos de até R$ 4 milhões. A campanha vai ser formada por informes publicitários voltados para …

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Policiais civis e militares vão receber capacitação para aperfeiçoar competências e formar uma rede com cultura de cooperação e troca de informações. A capacitação faz parte do Programa Academia Nacional de Polícia lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa segue um modelo implementado pelo FBI, o Departamento Federal de Investigações dos Estados …

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