Visão da Cidadania

Consumidores já podem renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha irá até o dia 31 de março. No mutirão, serão ofertados descontos e prazos diferenciados para pagamento das dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais dívidas em atraso com bancos e financeiras. Não estão na lista …

Tramita no Congresso Nacional, projeto de lei que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para possibilitar a emissão de Permissão para Dirigir aos maiores de dezesseis anos de idade. Pela proposição, ao candidato aprovado será conferida a Permissão para Dirigir, válida por dois anos. Ainda de …

O Ministério das Mulheres planeja instalar uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital do país nos próximos anos. É o que informou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A casa é um local que oferece atendimento integral e humanizado a mulheres vítimas de violência, como apoio psicológico, atendimento social, defensoria pública e delegacia especializada. …

Quatro projetos de lei apresentados no início do ano legislativo pretendem inscrever o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O documento fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na praça dos Três Poderes, em Brasília. As propostas estão em análise na …

Pela primeira vez, as mulheres terão a possibilidade de ingressarem no Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN). Ao todo são 1.080 vagas para 2024, sendo 96 para o sexo feminino, todas para unidades da Marinha no Rio de Janeiro. De acordo com a Marinha, o ingresso das mulheres como soldado fuzileiro naval reforça …

A Polícia Federal iniciou o recadastramento junto ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm) das armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), em cumprimento ao Decreto 11.366, de 1º de janeiro de 2023, da Presidência da República. O recadastramento das armas deverá ser feito em até 60 dias, contados de 1º de fevereiro, …

Os 27 deputados estaduais e os 9 deputados federais de Alagoas, eleitos e reeleitos, no último pleito de 2022, tomam posse nesta quarta-feira 1°, respectivamente na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, todos para um mandato de 4 anos. Tomam posse na Assembleia Legislativa: Alexandre Ayres (MDB): 61.142 votos Cabo Bebeto (PL): 51.721 votos Marcelo Victor (MDB): 51.259 …

No próximo dia 1º de fevereiro (quarta-feira), a Assembleia Legislativa de Alagoas dará posse aos deputados eleitos e reeleitos no pleito de outubro último. A primeira sessão preparatória da posse dos 27 parlamentares que irão compor a 20ª Legislatura está prevista para às 14 horas, no plenário da Casa e deverá ser presidida pelo deputado …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. O autor da lei, deputado Vicentinho (PT-SP), explica que hoje, o Candomblé é uma religião que cresceu …

Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via Pix ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral por meio do …