Projeto de lei inclui direitos dos animais no currículo do ensino fundamental
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (SP), que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino primária a obrigatoriedade da temática “Educação em Direito dos Animais”. …
Assembleia Legislativa aprova estado de calamidade pública na cidade de Maceió
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nesta quinta-feira, 24, o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020, de autoria do deputado Bruno Toledo (Pros), que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Maceió, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus. A matéria foi aprovada …
Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas vai criar a Comenda Irmã Dulce
A Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar na próxima sessão ordinária, um projeto de resolução de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que dispõe sobre a criação da Comenda Irmã Dulce para pessoas e entidades que se destaquem na área social, sem obtenção de ganho financeiro ou econômico, no âmbito do Estado de Alagoas. A …
Lei Orçamentária do Estado para 2021 é de R$ 9.916.425.234,00. Veja a distribuição por órgãos
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Alagoas, o projeto de lei, de origem governamental que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2021, no valor total bruto de R$ 12.683.133.974,00, assim distribuídos: esfera fiscal: R$ 11.244.963.570,00; e esfera da seguridade social: R$ 1.438.170.404,00 . A …
Projeto prevê R$ 10 mensais de crédito de celular para famílias de baixa renda
Em um momento histórico marcado pela conectividade em rede, garantir o acesso das famílias de baixa renda à internet e aos meios de comunicação digital é um complemento importante aos programas sociais que buscam garantir-lhes uma renda mínima. Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos …
Designing a RESTful API with Python and Flask miguelgrinberg com
Content CONTENTS Analytics Vidhya App for the Latest blog/Article Test Driven Development of a Django RESTful API Exercise 1: Building Our First Flask Application APIs and API Design with Python What Is an API? Mapping Income and Expense as Python Classes One company found the serialization performance of Django REST framework was lacking so they …
Agora é lei. Estado não pode apreender veículos por atraso no pagamento do IPVA
Agora é lei. O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor promulgou nesta quinta-feira, 10, a Lei nº 8.311/2020, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que dispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxas e multas de veículos automotores. A lei proíbe a apreensão ou retenção de veículos por autoridades de …
Contran divulga Campanha Educativa de Trânsito 2020: “Perceba o risco, proteja a vida”
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9, a Resolução nº 793/20, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2020 a ser realizada nacionalmente até o mês de dezembro. A Campanha Educativa de Trânsito deste ano terá como mensagem “PERCEBA …
Pescadores e marisqueiras de Alagoas serão beneficiados com bolsa de até R$ 281,90
A Assembleia Legislativa de Alagoas decidiu rejeitar, nesta terça-feira, 8, o veto governamental ao projeto de lei de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que institui no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa Pescador Legal e dá outras providencias. Com isso, pescadores artesanais e as marisqueiras da cidade de Penedo, sem renda, em virtude …
Confira a relação dos 33 partidos políticos registrados no TSE aptos a disputarem a eleição
O Brasil tem hoje, 33 partidos políticos registrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que estão aptos a disputarem uma eleição. Destes, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) são os que possuem os registros mais antigos e o Unidade Popular (UP) é o mais novo. As legendas têm até dia …
