Projeto de lei permite que empregador parcele o 13º salário em 12 vezes
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), que permite o parcelamento do décimo terceiro salário, em até 12 prestações, mediante acordo entre as partes. A proposta altera a lei que institui a Gratificação de Natal para os trabalhadores (Lei nº 4.090 de 13 de julho de 1962). …
Deputados apresentam proposta que insere o programa Bolsa Família na Constituição
Em todo o mundo, programas de transferência de renda têm sido reconhecidos como estratégias eficientes para mitigação da condição de pobreza, pois atingem objetivos de curto prazo, como o alívio imediato dos efeitos da pobreza, e outros de longo prazo, como a construção de capital humano para participação efetiva no desenvolvimento social. Atualmente, o Programa …
Deputados aprovam Alagoas no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em primeiro turno e por unanimidade, o projeto de lei, de origem governamental, que tem como objetivo ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, para a constituição do Consórcio Interestadual, na intenção de promover …
ENEM: Inep abrirá canal para quem se sentiu prejudicado por problemas logísticos
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá um canal, a partir da próxima segunda-feira (11), para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 que tenham se sentido prejudicados por problemas logísticos durante a aplicação das provas. Por meio desse canal, o Inep receberá relatos do ocorrido e solicitações …
Governo transfere para Brasília estrutura que monitora óleo em praias do Nordeste
O Governo Federal transferiu do Rio de Janeiro (RJ) para Brasília (DF) o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) e a estrutura do Coordenador Operacional que trabalham nas ações de monitoramento e retirada de óleo nas praias do Nordeste. Em Brasília, as estruturas passam a funcionar no Centro de Operações Conjuntas na sede do Ministério da …
Assembleia Legislativa de Alagoas realiza sessão em homenagem ao Dia do Aviador
A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira, 29, no plenário da Casa, uma sessão solene alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), que ocorre anualmente no dia 23 de outubro. A data relembra o primeiro voo realizado pelo brasileiro Alberto Santos Dumont, patrono da Força Aérea Brasileira, que decolou com um aparelho …
Preços de passagens aéreas caem até 23% com low costs operando
O reflexo da chegada das empresas de baixo custo ao Brasil já gera resultados para o turismo no país. De acordo com o KAYAK, ferramenta de planejamento de viagens, houve queda de até 23% nos preços médios de passagens nas rotas que também passaram a ser operadas pelas low costs. Foram pesquisados voos da chilena Sky …
Presidente Jair Bolsnoaro sanciona lei que institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei n.º 13.892/19, que institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de fevereiro. A Sukyo Mahikari foi fundada no Japão, em 1959, com o objetivo de contribuir para uma civilização mais pacífica e harmoniosa, baseada nas ideias de que “a origem do …
Saque Imediato do FGTS para trabalhadores nascidos em fevereiro e março começa dia 25
A Caixa Econômica Federal começará, a partir desta sexta-feira (25), uma nova etapa da liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março que não possuem conta poupança no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta vinculada ativa ou inativa. Segundo a instituição financeira, …
Pia Sundhage convoca Seleção Feminina para Torneio na China nesta quinta-feira
A técnica Pia Sundhage anunciará, na quinta-feira (24), às 15h, a lista das 23 jogadoras convocadas para os próximos jogos preparatórios da Seleção Brasileira Feminina. O Brasil participará do Torneio Internacional de Futebol da China, em Chongqing, na próxima Data FIFA, entre os dias 4 e 12 de novembro. O anúncio da lista das convocadas será no …
