Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizada em junho
O governador do Estado, Renan Filho (MDB), publicou um decreto, no Diário Oficial do Estado, convocando a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para ser realizada em Alagoas, nos dias 16 e 17 de julho de 2020, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos – SEMUDH …
Aprovado estudo para criação de ciclovias em projetos de infraestrutura em Alagoas TWITTER
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, projeto de lei, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), tornando obrigatória a realização de estudos de inclusão de infraestrutura cicloviária nos projetos de criação, melhoria e ampliação de ruas, avenidas, pontes, viadutos, túneis e órgãos públicos. Pela matéria aprovada, os órgãos públicos do Estado deverão ter …
Projeto regula uso da ayahuasca e dá status de religião para o Santo Daime
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria deputada Jéssica Sales (MDB-AC), que disciplina o uso religioso do chá Ayahuasca (popularmente conhecido na Amazônia como “Santo Daime”, “Vegetal”, entre outros) e reconhece as entidades que fazem seu uso ritualístico como entidades religiosas, e dá outras providências. Pela proposta, as entidades que utilizam a …
Assembleia Legislativa de Alagoas aprova comenda para Marta e Roberto Firmino
Os deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram, por unanimidade, dois projetos de Resolução, de autoria do deputado Davi Maia (DEM) que concedem a Comenda de Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo aos alagoanos e jogadores de futebol, Marta Vieira da Silva e Roberto Firmino Barbosa de Oliveira. As matérias foram aprovadas em segundo e …
Senado analisa projeto de lei que permite mulheres prestarem serviço militar
Tramita no Senado Federal, projeto de lei, de autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin, que garante às mulheres o direito de opção ao serviço militar. A proposta dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). Pela proposta, as mulheres ficam isentas …
Projeto cria Bolsa Educação para jovens desempregados de 16 a 20 anos
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Dr. Gonçalo (Republicanos-MA), que cria o Programa Bolsa Educação, ao jovem de 16 a 20 anos que se encontra desempregado, que esteja em situação de frequência regular na rede pública de ensino e da outras providencias. O benefício, vinculado ao adolescente, destinado a …
Comissão aprova projeto que obriga as escolas exigirem carteira de vacinação na matrícula
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, projeto de lei, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O texto, porém, não impede a matrícula caso a …
Contribuintes podem baixar programa do Imposto de Renda 2020 nesta quinta-feira (20)
A partir das 8h desta quinta-feira (20), contribuintes poderão baixar o programa do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF 2020) para realizar o preenchimento da declaração anual. O envio das informações poderá ser feito a partir do dia 2 de março. Ao todo, cerca de 32 milhões de cidadãos devem fazer a declaração. As informações …
Trânsito: Placa de carros Mercosul já está disponíveis em todo o Brasil
Todos os estados brasileiros estão aptos a emplacar veículos com o novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul. A nova placa passa a ser obrigatória no primeiro emplacamento de automóveis novos. Para os carros que já estão em circulação, a troca é necessária caso o proprietário faça transferência de município, ou …
Audiovisual: Inscrições abertas para 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
Estão abertas as inscrições para a 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. O festival, que será realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), visa a promoção da educação e da cultura sobre o tema por meio do audiovisual. As obras serão exibidas em diversas cidades do País. Nesta edição, os …
