A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que institui o Programa Pescador Legal, com o objetivo de atender aos pescadores artesanais e as marisqueiras sem renda, em virtude das condições adversas para a pesca durante o período de inverno. A matéria aprovada em segundo …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 13.982/2020, que obriga o agressor de mulheres a frequentar centro de educação e de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A proposição altera o artigo 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). As medidas foram inseridas no rol da …

O Palácio do Planalto começa a pagar o auxílio emergencial, benefício mensal de R$ 600,00 para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Serão pagas três parcelas de R$ 600.  Para os clientes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, a primeira parcela já …

Um requerimento aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas na semana passada pede que o Governo do Estado forneça aos alunos da rede estadual de ensino um auxílio financeiro, como alternativa à merenda escolar durante o período que durar o isolamento social em virtude do combate ao codiv-19 (coronavírus). A matéria aprovada por unanimidade, durante a …

Em razão dos efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde, em decorrência da infecção humana causada pelo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória suspendendo pelo prazo de 60 dias, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A Medida …

A higienização das mãos é considerada a ação isolada mais importante no controle de infecções em serviços de saúde, principalmente para impedir a disseminação de doenças como o Codiv-19, (Coronavírus). A utilização simples de água e sabão pode reduzir a proliferação microbiana presente nas mãos e, na maioria das vezes, interromper a cadeia de transmissão …

Em decorrência do quadro de emergência decretado em face da pandemia do Codiv-19 (Coronavírua), a Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar na próxima segunda-feira, 28, um requerimento do deputado Marcelo Beltrão (MDB), que solicita do Governo do Estado informações no que dizem respeito ao planejamento logístico de abastecimento das feiras livres e mercados públicos na …

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que estabelece a responsabilidade sanitária da conduta das autoridades públicas; tipifica os crimes de propagação de doenças contagiosas, elaboração de informações e notícias falsas que coloquem em risco a segurança sanitária e dá outras providências. O projeto altera a lei que define os crimes de responsabilidade e …

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira,19, um requerimento de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), para a realização de uma sessão pública com o objetivo de discutir o serviço de transporte complementar no Estado de Alagoas. A data, porém, ainda não foi marcada devido às medidas de prevenção e combate ao …