Senado analisa projeto de lei que permite mulheres prestarem serviço militar
Tramita no Senado Federal, projeto de lei, de autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin, que garante às mulheres o direito de opção ao serviço militar. A proposta dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). Pela proposta, as mulheres ficam isentas …
Projeto cria Bolsa Educação para jovens desempregados de 16 a 20 anos
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Dr. Gonçalo (Republicanos-MA), que cria o Programa Bolsa Educação, ao jovem de 16 a 20 anos que se encontra desempregado, que esteja em situação de frequência regular na rede pública de ensino e da outras providencias. O benefício, vinculado ao adolescente, destinado a …
Comissão aprova projeto que obriga as escolas exigirem carteira de vacinação na matrícula
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, projeto de lei, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O texto, porém, não impede a matrícula caso a …
Contribuintes podem baixar programa do Imposto de Renda 2020 nesta quinta-feira (20)
A partir das 8h desta quinta-feira (20), contribuintes poderão baixar o programa do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF 2020) para realizar o preenchimento da declaração anual. O envio das informações poderá ser feito a partir do dia 2 de março. Ao todo, cerca de 32 milhões de cidadãos devem fazer a declaração. As informações …
Trânsito: Placa de carros Mercosul já está disponíveis em todo o Brasil
Todos os estados brasileiros estão aptos a emplacar veículos com o novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul. A nova placa passa a ser obrigatória no primeiro emplacamento de automóveis novos. Para os carros que já estão em circulação, a troca é necessária caso o proprietário faça transferência de município, ou …
Audiovisual: Inscrições abertas para 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
Estão abertas as inscrições para a 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. O festival, que será realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), visa a promoção da educação e da cultura sobre o tema por meio do audiovisual. As obras serão exibidas em diversas cidades do País. Nesta edição, os …
Pia Sundhage convoca Seleção Brasileira Feminina para o Torneio França
A técnica Pia Sundhage anunciou, nesta terça-feira (18), a lista das 24 atletas convocadas para a disputa do Torneio Internacional da França. A competição será disputada na primeira Data FIFA do ano, entre 2 e 11 de março. Na competição preparatória para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, o Brasil irá enfrentar a Holanda, o …
Facilidades: trabalhadores podem sacar saldo do FGTS pela internet
Uma nova ferramenta digital vai possibilitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todas as modalidades previstas em lei. Anunciado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é a gestora do fundo, a modalidade permite que o saque seja realizado integralmente pelo Aplicativo do FGTS, descartando a necessidade de ir a …
Projeto autoriza policiais a exercerem atividade remunerada durante a folga
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Filipe Barros (PSL-PR), que permite que integrantes de forças policiais possam exercer atividades profissionais fora do horário de expediente de sua atividade policial. O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e …
Assembleia Legislativa de Alagoas retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira
O Parlamento alagoano retoma os trabalhos nesta terça-feira, 18, às 9 horas. O retorno das atividades da Casa de Tavares Bastos acontece por meio de sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª sessão Legislativa da 19ª legislatura. Na oportunidade, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Victor receberá o governador do Estado, Renan Filho que …
