O Parlamento alagoano retoma os trabalhos nesta terça-feira, 18, às 9 horas. O retorno das atividades da Casa de Tavares Bastos acontece por meio de sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª sessão Legislativa da 19ª legislatura. Na oportunidade, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Victor receberá o governador do Estado, Renan Filho que apresentará o Plano de Governo para o exercício de 2020.
O projeto de lei governamental que “dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica” está entre as primeiras matérias que deverão ser apreciadas pelo plenário da Casa, tão logo os parlamentares retornem aos trabalhos.
Apesar de um ano atípico devido às eleições municipais, a expectativa é de que 2020 seja tão produtivo quanto 2019, quando a Casa registrou uma das maiores médias em termos de produção legislativa e de presença de parlamentares em plenário. “Iniciamos a segunda sessão legislativa da 19ª legislatura motivados pelo trabalho desenvolvido na primeira sessão. Em 2019, graças ao empenho dos deputados estaduais, superamos a marca histórica, votando mais de matérias. Sem falar nas dezenas de sessões especiais, com plenário aberto para dar voz à sociedade”, declarou o presidente Marcelo Victor.
Foram mais de 1300 matérias, entre projetos de resolução, projetos de lei complementar, projetos de emendas à Constituição estadual, decretos legislativos, indicações, requerimentos e projetos de lei ordinária de autoria dos próprios deputados e dos Poderes executivo e Judiciário. Além disso, foram realizadas mais de 60 sessões especiais e audiências públicas sobre variados temas de interesse da população alagoana, promovendo uma maior interação entre os parlamentares e os diversos setores organizados da sociedade alagoana.
por ALE/AL
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