Projeto permite que vale-transporte seja usado para pagar táxi ou transporte por aplicativo


Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que permite usar o vale-transporte também para pagamento dos empregados em despesas de deslocamento de transporte por aplicativo, taxis e moto taxis. A proposta altera a lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985 que “Institui o Vale Transporte e dá outras providências”.

De acordo com o deputado, em momentos excepcionais, quando as nações têm seu cotidiano social e econômico alterado em função da pandemia do coronavírus, torna-se mister a flexibilização do uso do vale-transporte em função da contração da atividade econômica e o processo de desemprego de diversos setores da economia.

“Vale também citar que o transporte público coletivo, em função de pontos de aglomeração e grande quantidade de pessoas que precisam do mesmo para se locomoverem, tornou-se foco de proliferação do covid-19”, destacou o deputado Gonzaga Patriota.

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