Visão da Cidadania
Escolas poderão ser obrigadas a executarem o Hino de Alagoas para seus alunos
Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que obriga a execução do Hino do Estado de Alagoas, semanalmente e nos eventos cívicos escolares, em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio de Alagoas. De acordo com a proposição, a data e o …
Deputado Marcelo Beltrão pede estudos para reduzir acidente de trânsito em Alagoas
O deputado Marcelo Beltrão (MDB), apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador de Alagoas, Renan Filho, a realização, por parte do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL), estudos e a adoção de providências para construção de dispositivos de segurança capazes de eliminar os pontos ou segmentos críticos causadores de acidentes nas …
Projeto cria delegacias de defesa da mulher em cidades alagoanas com mais de 60 mil habitantes
O deputado Cabo Bebeto (PSL), apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a criação e implantação de delegacias especializadas de defesa dos direitos da mulher, nos municípios alagoanos com mais de sessenta mil habitantes e dá outras providências. Essas delegacias, de acordo com o projeto, têm como finalidade o atendimento às mulheres …
Projeto autoriza venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que autoriza a posse e o porte exclusivo para mulheres, acima de 18 anos, de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à …
Deputada solicita a retomada das obras do IML de Palmeira dos Índios
A deputada Ângela Garrote (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa de Alagoas que solicita do governador do Estado que implante a retomada da construção do Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Palmeira dos Índios. “A obra está parada há mais de 12 anos, causando prejuízo ao erário estadual, bem como transtornos aos moradores palmeirenses …
Projeto de lei prevê desconto na conta quando houver falta de água
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Weliton Prado (Pros-MG), que estabelece desconto sobre a tarifa de água, quando houver interrupção de seu fornecimento. Atualmente, como a base para a cobrança é a estimativa de consumo (e não o consumo efetivo), as concessionárias entendem que eventual interrupção no fornecimento, por …
Projeto de lei muda o nome do Estádio Rei Pelé para Estádio Rainha Marta
Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Antônio Albuquerque (PTB), que tem como finalidade, alterar a denominação do Estádio Rei Pelé, localizado no bairro do Trapiche, em Maceió, para Estádio Rainha Marta. A proposta será lida no plenário da Casa e encaminhada às comissões técnicas para emissão de pareceres. …
Veja quem são os novos líderes partidários na Assembleia Legislativa de Alagoas
Após as últimas eleições para deputado estadual, o MDB, partido do governador Renan Filho, manteve a maior bancada na Assembleia Legislativa de Alagoas, seguido do PRTB e PP. Veja como ficou a divisão dos partidos políticos na Casa: MDB (seis deputados), PRTB (quatro deputados), PP (quatro deputados), PSD (dois deputados), PSDB (dois deputado), PMN (um …
Projeto institui a disciplina de empreendedorismo no currículo da rede estadual de ensino
A deputada Cibele Moura (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a disciplina de empreendedorismo no currículo da rede estadual de ensino médio, e dá outras providências. Entende-se como empreendedorismo o processo de criar algo diferente e com valor, dedicando tempo e esforço necessários, assumindo os riscos financeiros, psicológicos e sociais correspondentes …
Requerimento para análise do rateio do Fundeb será protocolado nesta segunda-feira na Assembleia
Em reunião ocorrida neste domingo, 3, ficou acordado que os deputados vão apresentar, nesta segunda-feira, 4, na Assembleia Legislativa, um requerimento, solicitando uma autoconvocação para que a Casa possa, de forma extraordinária, apreciar e votar, o projeto de lei que trata do rateio do Fundeb para os servidores da educação. A confirmação foi feita pelo …
