Visão da Cidadania

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Alagoas, o projeto de lei, de origem governamental que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2020, no valor total bruto de R$ 12.934.862.693,00. A matéria, após ser lida no plenário, foi encaminhada a comissão de Orçamento da Casa. …

Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB) que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas, ao bispo da Diocese de Penedo, Dom Valério Breda pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas. A proposição foi lida no plenário da Casa e encaminhada à comissão de …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei, de autoria do deputado Márcio Marinho (RP/BA) que dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes de todo o país. Pela proposta aprovada, o pagamento de couvert artístico passa a ser …

O candidato de oposição a presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), Eduardo Tenório está essa semana intensificando sua campanha no sertão e agreste alagoano. Após conseguir registrar sua chapa, Eduardo, junto com os outros membros da diretoria visitaram diversas cidades sertanejas em busca de votos para as eleições do próximo dia 31 de …

O Senado Federal aprovou projeto de lei, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) que considera para fins de posse de arma de fogo a residência ou o domicílio que compreende toda a extensão rural e não apenas a sua sede. Com isso, o proprietário de uma fazenda, por exemplo, poderá andar armado em toda …

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado David Miranda (Psol-RJ), que cria mecanismos para a proteção de pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características biológicas ou sexuais. A proposta com 23 artigos será analisada por uma comissão especial, já que …

A poluição por plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Sua queima ou incineração pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios. O Brasil, …

O Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais em todo o mundo e é o quarto maior país em população total de animais de estimação. São 52,2 milhões de cães, 22,1 milhões de gatos, 18 milhões de peixes, 37,9 milhões de aves e mais 2,2 milhões de outros …

O governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (MDB) encaminhou projeto de lei a Assembleia Legislativa que tem como objetivo, ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, para a constituição do Consórcio Interestadual com o objetivo de promover o …

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que permite o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (aplicativo para mototáxi). De acordo com o texto aprovado, o transporte de passageiros poderá ser feito através …