Deputados começam a analisar projeto que proíbe sacola, prato, copo e talher de plástico


O Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo (Foto: BC Notícias)

A poluição por plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Sua queima ou incineração pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios. O Brasil, é ainda, segundo dados do Banco Mundial, o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.

Neste sentido, a Câmara dos Deputados começa a analisar projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que proíbe o registro, a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de cosméticos que contenham qualquer tipo de micropartículas de plástico como componente. A proposta ainda proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas.

A exceção fica apenas para as sacolas e utensílios fabricados em plástico biodegradável de origem renovável, na forma do regulamento. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o autor do projeto, no Brasil, a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico e o brasileiro produz, em média, aproximadamente um quilo de lixo plástico por habitante a cada semana. Ainda segundo o deputado, pesquisas realizadas no país comprovam que os frutos do mar têm alto índice de toxinas pesadas geradas a partir do plástico em seu organismo.

“Em março de 2019 o Parlamento Europeu aprovou uma legislação para banir em toda a União Europeia uma série de produtos plásticos descartáveis, incluindo cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres. A proibição entrará em vigor em 2021. O texto foi aprovado por maioria esmagadora entre os eurodeputados reunidos em Estrasburgo, na França, com 560 votos favoráveis, 35 contrários e 28 abstenções.”, destacou Luiz Lima.

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