Visão da Cidadania

Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram …

Este ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto. O procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros órgãos públicos federais, estaduais …

Já está na Assembleia Legislativa para análise dos deputados, o projeto de lei nº 1.028/2022, de autoria do chefe do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2023. A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus …

A bandeira tarifária para o mês de outubro segue verde, a informação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) . Isso significa que as condições de geração de energia no país estão boas, sem necessidade de acionar usinas que geram energia mais cara. A bandeira verde para o mês de outubro implica em custo …

Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. A medida atinge todos os municípios do Acre, de Mato …

Entra em vigor a Lei nº 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A norma prevê para as mulheres regras mais flexíveis de trabalho e férias, cria o benefício do reembolso-creche, em substituição ao berçário nas empresas, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a …

A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeiramente, em algumas cidades. A partir de 2000, passou a ser usada nacionalmente. Para aumentar a segurança do voto, a Justiça Eleitoral também iniciou o cadastro biométrico dos eleitores, ou seja, identificação por meio da impressão digital. Em junho último, o TSE apresentou um novo modelo …

No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato. Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das …

Desde fevereiro deste ano, estão em vigor novas regras para a realização de prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. A obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022 e os segurados que não fizerem não terão o benefício suspenso. A partir de 2023, o INSS …

As Eleições 2022 estão marcadas para o próximo dia 2 de outubro. Neste ano, estão em disputa os seguintes cargos: um de presidente da República, 27 governadores de estado e do Distrito Federal, 27 senadores (um para cada Estado), 513 deputados federais. No caso dos deputados estaduais e distritais, o número de vagas nas Assembleias …