Visão da Cidadania

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que eleva o valor mensal do vale-cultura para R$ 80,00. Atualmente este valor é de R$ 50,00. Ainda pela proposta, até o exercício de 2026, ano-calendário de 2025, o valor despendido a título de aquisição …

Nesta semana, o Partido Verde (PV), o Partido Liberal (PL), o Partido Cidadania (Cidadania) e o Partido Novo (Novo) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (7), na quinta-feira (9) e no sábado (11) e mais três no domingo (12) das …

Entenda como funciona a política de preços dos combustíveis praticados pela Petrobras: Paridade: Desde 2016 (Governo Michael Temer), a Petrobras adora uma política de Preço de Paridade de Importação (PPI) para gasolina, diesel, querosene de avaliação e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo – conhecido como gás de cozinha). O preço tem como base o custo …

Foi publicado no Diário Oficial da União, a lei nº 14/351/2022, que institui o Programa Internet Brasil, no âmbito do Ministério das Comunicações, com a finalidade de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal …

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2023. Ele define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano …

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, projeto de lei, de autoria do Poder Executivo do Estado, que dispõe sobre a criação do Programa Jovem Cidadão do Mundo, que tem por objetivo a criação do Programa de Intercâmbio Internacional aos alunos do ensino médio da Rede Pública do Estado de Alagoas, definindo critérios para seleção dos …

Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. A matéria já foi aprovada no Senado. …

Eleita para o triênio 2022-2025, a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL), presidida pelo analista legislativo Henrique Lopes (que é natural da cidade de Penedo), tomou posse em ato solene realizado na sede da entidade, na parte baixa de Maceió. Também foram empossados o vice-presidente Victor Belo e os …

Nesta semana, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Novo (Novo) exibirão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão nacionais. No total, serão veiculadas 32 inserções terça (10), quinta (12), sábado (14) e domingo (15), das 19h30 …

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) que institui o vale combustível, no valor de R$ 250,00 para pessoas de baixa renda e demais categorias e da outras providências. O benefício de auxilio combustível só entrará em vigência após o dia 31 de outubro de 2022, data …