O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O caso trata da posse e do porte de drogas para …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas. Esse valor deverá ser reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foi aprovado o substitutivo elaborado pela …

Os partidos Liberal (PL), Democrático Trabalhista (PDT) e Solidariedade exibem propaganda partidária nesta semana, no período de 30 de maio a 4 de junho (terça-feira a domingo), conforme previsto no calendário de 2023 para o 1º semestre. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rede nacional de rádio e televisão, entre 19h30 e …

Em análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa de Alagoas, um projeto de lei, de autoria do Governo estadual, que dispõe sobre a autorização ao Estado de Alagoas para promover a doação onerosa das áreas rurais localizadas no município de Taquarana, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para fins de interiorização do …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, publicou nesta terça-feira, 23, a portaria nº 1.773/2023, no Diário Oficial da União, que institui, em âmbito nacional, a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação do recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Carteira do Beneficiário será disponibilizada para os segurados com benefícios …

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que obriga as maternidades e hospitais públicos e privados do estado a realizarem o protocolo de aviação do frênulo da língua em recém-nascido, conhecido por ‘Teste da Linguinha”, como ordena a Lei Federal n° 13.002/2014. Este exame deve ser …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou novas diretrizes sobre o uso de adoçantes e passou a não recomendar o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. A lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados. “A recomendação é baseada em resultados …

O governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (MDB), projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme prescreve a Constituição de Alagoas, compreenderá as metas e prioridades da Administração …

Nesta semana, três partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Republicanos. As veiculações acontecerão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras. As três legendas apresentam inserções na terça (16), na …

A Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar na próxima terça-feira, 16, o projeto de lei nº 318/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o valor do Programa Bolsa Escola 10 de R$ 100 para R$ 150 para os alunos devidamente matriculados nas unidades de ensino de tempo integral. “Por passarem mais tempo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União a lei nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do …

A famigerada taxa de juros de 13,75% ao ano, mantida por Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC) e indicado por Bolsonaro, deve fazer com que as vendas do Dia das Mães de 2023, celebrado em 14 de maio, sofram queda de 4,1% em relação ao ano passado. Segundo estimativa da Confederação Nacional do …