Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Weliton Prado (Pros-MG), que estabelece desconto sobre a tarifa de água, quando houver interrupção de seu fornecimento. Atualmente, como a base para a cobrança é a estimativa de consumo (e não o consumo efetivo), as concessionárias entendem que eventual interrupção no fornecimento, por …

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Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Antônio Albuquerque (PTB), que tem como finalidade, alterar a denominação do Estádio Rei Pelé, localizado no bairro do Trapiche, em Maceió, para Estádio Rainha Marta. A proposta será lida no plenário da Casa e encaminhada às comissões técnicas para emissão de pareceres. …

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Após as últimas eleições para deputado estadual, o MDB, partido do governador Renan Filho, manteve a maior bancada na Assembleia Legislativa de Alagoas, seguido do PRTB e PP. Veja como ficou a divisão dos partidos políticos na Casa: MDB (seis deputados), PRTB (quatro deputados), PP (quatro deputados), PSD (dois deputados), PSDB (dois deputado), PMN (um …

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A deputada Cibele Moura (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a disciplina de empreendedorismo no currículo da rede estadual de ensino médio, e dá outras providências. Entende-se como empreendedorismo o processo de criar algo diferente e com valor, dedicando tempo e esforço necessários, assumindo os riscos financeiros, psicológicos e sociais correspondentes …

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Em reunião ocorrida neste domingo, 3,  ficou acordado que os deputados vão apresentar, nesta segunda-feira, 4, na Assembleia Legislativa, um requerimento, solicitando uma autoconvocação  para que a Casa possa, de forma extraordinária, apreciar e votar, o projeto de lei que trata do rateio do Fundeb para os servidores da educação. A confirmação foi feita pelo …

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A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou, nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, a cerimônia de posse dos 27 deputados estaduais eleitos em 2018 que irão representar o povo alagoano pelos próximos quatro anos. A sessão solene, no plenário Tarcísio de Jesus, foi comandada pelo deputado Francisco Tenório (PMN), atual vice-presidente da Casa. Recebido os diplomas, o …

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Nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, a partir das 15h, a Assembleia Legislativa de Alagoas realizará uma sessão solene de posse dos 27 deputados eleitos e reeleitos no pleito de outubro último, que irão representar o parlamento estadual no quadriênio 2019/2022. Logo após a posse, haverá uma segunda sessão na qual será eleito o novo presidente …

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Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente, para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra o meio ambiente: fauna, flora e animais domésticos. O acesso se dará em portal da Delegacia Eletrônica, para apresentação …

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Francisco Tenório (PMN), confirmou neste sábado, 26, que a Casa, a partir do próximo dia 1º de fevereiro, irá formar uma comissão de parlamentares para acompanhar de perto a situação do bairro do Pinheiro, em Maceió. Ele disse que a decisão foi tomada pela unanimidade de deputados …

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No próximo dia 1°de fevereiro, Assembleia Legislativa de Alagoas dará posse aos deputados eleitos e reeleitos no pleito de outubro último. A primeira sessão preparatória da posse dos 27 parlamentares que irão compor a 19 Legislatura está prevista para às 15 horas, no plenário da Casa e deverá ser presidida pelo deputado Francisco Tenório (PMN), …

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