Visão da Cidadania

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Delegado Leonam (União Brasil), irá realizar na próxima segunda-feira (6), a partir das 14 horas, uma audiência pública que vai debater a mortalidade dos peixes no Rio Santo Antônio, localizado no município de Barra de Santo de Antônio. “A audiência será realizada na Assembleia …

O acesso à internet de qualidade nas escolas trará benefícios para mais de 753 mil crianças e adolescentes do estado de Alagoas. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), vai reunir todas as políticas públicas relacionadas que estão em andamento. O objetivo é universalizar a conectividade nas …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (24/10), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O documento está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que o inscrito …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite às mulheres a prestação de serviço militar em caráter voluntário (Projeto n° 3433/23). O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), também garante às mulheres preferência no preenchimento de 30% das vagas disponíveis anualmente, desde que …

Nesta semana, quatro partidos políticos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023. São eles: Rede Sustentabilidade (Rede), Republicanos, Partido Liberal (PL) e Partido Democrático Trabalhista (PDT). De 17 a 21 de outubro, os partidos terão inserções na programação noturna das emissoras da seguinte forma: na terça-feira …

O programa Brasil Sorridente terá um total de recursos de R$ 3,8 bilhões em 2024, o que vai permitir a inclusão de 22,8 milhões de beneficiados no atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são do Ministério da Saúde. O presidente Lula recriou o programa Brasil Sorridente em maio deste ano, após …

Em mais uma iniciativa do Governo Federal para integrar programas sociais que fazem parte do Cadastro Único, o Ministério da Cidades publicou no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, incorporando novidades no Programa Minha Casa, Minha Vida. As medidas beneficiarão famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada …

Já está na Assembleia Legislativa para análise dos deputados, o projeto de lei nº 510/2023, de autoria do chefe do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2024. A receita bruta estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 21.465.664.733; …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vota, em caráter conclusivo, na próxima quarta-feira, 27, o projeto de lei nº 5.167/09, de autoria do ex-deputado Capitão Assumção (ES), que proíbe a união civil entre pessoas do mesmo sexo no país. Se aprovada, a proposição irá alterar o artigo …

O Governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), publicou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 93.601/2023, que institui Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem, e dá outras providências. Pela norma, caberá assessorar o Estado de Alagoas na negociação com a Braskem buscando a justa e urgente reparação dos …