Visão da Cidadania

O Ministério da Saúde, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e cerca de 60 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras, lançou um documentário com os resultados de ações preventivas contra o HIV e as hepatites virais. A produção traz a experiência de ações realizadas junto a populações-chave e prioritárias, …

A Lei n° 14.448/22, institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. O Agosto Lilás é uma importante ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Para se ter uma ideia, de acordo com a plataforma Violência contra …

A Assembleia Legislativa de Alagoas retorna aos trabalhos nesta terça-feira, 1º de agosto, quando encerra o recesso parlamentar. A data obedece ao que determina o Regimento Interno do Poder e a Constituição Estadual. A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre ocorrerá em horário regimental, ou seja, a partir das 16 horas, no plenário …

A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde …

Fundamental para o povo brasileiro que vive em regiões onde a seca castiga, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) foi retomado pelo governo Lula. Com investimento de R$ 562 milhões, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou …

A Assembleia Legislativa de Alagoas retorna aos trabalhos na próxima terça-feira, 1º de agosto, quando encerra o recesso parlamentar. A data obedece ao que determina o Regimento Interno do Poder e a Constituição Estadual. A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre ocorrerá em horário regimental, ou seja, a partir das 16 horas, no …

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, bem como reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo. A determinação está prevista na Lei 14.626, de 2023, publicada no Diário …

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) é o parlamentar alagoano que mais apresentou proposições na Assembleia Legislativa em 2023. De fevereiro até julho deste ano, foram 417 no total, divididas da seguinte forma: 173 projetos de lei; 4 projetos de resolução; 228 indicações e 12 requerimentos. O parlamentar ainda foi eleito pelos seus pares para …

O Plenarinho, portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, lança o concurso “Constituição, Democracia e Infância”. A iniciativa, em parceria com a Segunda-Secretaria da Mesa Diretora, é uma homenagem aos 35 anos da Carta Magna, que serão completados neste ano. O objetivo do concurso é valorizar a criatividade e o imaginário associado à democracia e aos …

Em virtudes das fortes chuvas que caíram neste final de semana em Alagoas, o governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) publicou três edições extras do Diário Oficial para declarar Situação de Emergência, por um período de 180 dias, em 31 municípios alagoanos. Com isso, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, competentes para a atuação …