quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
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Nesta semana, três partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Republicanos. As veiculações acontecerão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras. As três legendas apresentam inserções na terça (16), na …

A Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar na próxima terça-feira, 16, o projeto de lei nº 318/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o valor do Programa Bolsa Escola 10 de R$ 100 para R$ 150 para os alunos devidamente matriculados nas unidades de ensino de tempo integral. “Por passarem mais tempo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União a lei nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do …

A famigerada taxa de juros de 13,75% ao ano, mantida por Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC) e indicado por Bolsonaro, deve fazer com que as vendas do Dia das Mães de 2023, celebrado em 14 de maio, sofram queda de 4,1% em relação ao ano passado. Segundo estimativa da Confederação Nacional do …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações. O relator, …

Foi publicada no Diário Oficial da União, a lei n° 14.556/2023, que institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. Nos meses de janeiro serão realizadas campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental, que abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial …

O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano. Confira as principais novidades da …

Em 38 anos, O Brasil queimou 185,7 milhões de hectares, uma área equivalente aos territórios da Colômbia e do Chile juntos, ou 21,8% do território nacional. É o que revelam os dados do MapBiomas Fogo, mapeamento que contabilizou a extensão consumida pelas chamas entre os anos de 1985 e 2022 a partir de imagens de …

A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro. Em seu retorno, a V Conferência Nacional dos Direitos da …

Nesta quinta, 13, o Governador de Alagoas, Paulo Dantas, esteve em Penedo para participar de várias ações que beneficiarão os penedenses, como a inauguração do programa Vida Nova nas Grotas. Durante a passagem pela cidade ribeirinha, o chefe do Executivo Estadual confirmou, em uma rápida entrevista, o que já era previsto e acabou com algumas …

O  Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, já atende por um canal no WhatsApp. O atendimento é  feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, estão sendo ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é …

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou o lançamento de uma linha de crédito para esse público. Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e …

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