Novembro é o mês mundial de combate ao câncer de próstata. De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido à doença, segundo …

Neste domingo (30), quando acontece o segundo turno, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar retornam às urnas para decidir as Eleições 2022. É hora de escolher quem você quer para presidente da República. Em alguns estados também tem segundo turno para governador. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato …

O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos sabidamente inverídicos em relação a partidos políticos ou a candidatos, capazes de exercer influência perante o eleitorado. Ou seja, a legislação eleitoral brasileira contém dispositivos que punem criminalmente quem espalha …

Os trabalhadores que ainda não sacaram a quantia de até R$ 1 mil do saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem retirar o dinheiro até 15 de dezembro. O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store, ou pelo site. A liberação desses …

Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram …

Este ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto. O procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros órgãos públicos federais, estaduais …

Já está na Assembleia Legislativa para análise dos deputados, o projeto de lei nº 1.028/2022, de autoria do chefe do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2023. A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus …

A bandeira tarifária para o mês de outubro segue verde, a informação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) . Isso significa que as condições de geração de energia no país estão boas, sem necessidade de acionar usinas que geram energia mais cara. A bandeira verde para o mês de outubro implica em custo …

Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. A medida atinge todos os municípios do Acre, de Mato …

Entra em vigor a Lei nº 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A norma prevê para as mulheres regras mais flexíveis de trabalho e férias, cria o benefício do reembolso-creche, em substituição ao berçário nas empresas, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a …

A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeiramente, em algumas cidades. A partir de 2000, passou a ser usada nacionalmente. Para aumentar a segurança do voto, a Justiça Eleitoral também iniciou o cadastro biométrico dos eleitores, ou seja, identificação por meio da impressão digital. Em junho último, o TSE apresentou um novo modelo …

No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato. Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das …