A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou para publicação no Diário Oficial os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro. No dia 3 de dezembro, ocorrerão as provas objetivas e a prova …

O Senado aprovou o PRS 78/2023, que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 15 milhões. Os recursos provenientes dessa operação serão destinados ao financiamento parcial do Programa Alagoas Mais Digital – Transformação Digital do Governo do Estado …

Aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o PLS 98/2015, estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, a avaliação é realizada apenas quando a pessoa tenta obter a primeira CNH. A proposição que é de autoria do senador Davi Alcolumbre …

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas publicou no Diário Oficial Eletrônico da Casa a Portaria n° 12/2023, que designa para integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, os seguintes deputados: Alexandre Ayres (MDB), Bruno Toledo (MDB), Fátima Canuto (MDB), Ronaldo Medeiros (PT), Rose Davino (PP), Gabi Gonçalves (PP) e Lelo Maia …

Com a plataforma em fase de testes desde março e as primeiras operações simuladas previstas para setembro, o real digital pretende ampliar as possibilidades de negócios e estimular a inclusão financeira. Tudo num ambiente seguro e com mínimas chances de fraudes. A ideia, segundo o BC, é que o Drex seja usado no atacado para …

O Ministério da Saúde, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e cerca de 60 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras, lançou um documentário com os resultados de ações preventivas contra o HIV e as hepatites virais. A produção traz a experiência de ações realizadas junto a populações-chave e prioritárias, …

A Lei n° 14.448/22, institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. O Agosto Lilás é uma importante ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Para se ter uma ideia, de acordo com a plataforma Violência contra …

A Assembleia Legislativa de Alagoas retorna aos trabalhos nesta terça-feira, 1º de agosto, quando encerra o recesso parlamentar. A data obedece ao que determina o Regimento Interno do Poder e a Constituição Estadual. A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre ocorrerá em horário regimental, ou seja, a partir das 16 horas, no plenário …

A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde …

Fundamental para o povo brasileiro que vive em regiões onde a seca castiga, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) foi retomado pelo governo Lula. Com investimento de R$ 562 milhões, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou …

A Assembleia Legislativa de Alagoas retorna aos trabalhos na próxima terça-feira, 1º de agosto, quando encerra o recesso parlamentar. A data obedece ao que determina o Regimento Interno do Poder e a Constituição Estadual. A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre ocorrerá em horário regimental, ou seja, a partir das 16 horas, no …

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, bem como reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo. A determinação está prevista na Lei 14.626, de 2023, publicada no Diário …