A Assembleia Legislativa de Alagoas retorna aos trabalhos na próxima terça-feira, 1º de agosto, quando encerra o recesso parlamentar. A data obedece ao que determina o Regimento Interno do Poder e a Constituição Estadual. A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre ocorrerá em horário regimental, ou seja, a partir das 16 horas, no …

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, bem como reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo. A determinação está prevista na Lei 14.626, de 2023, publicada no Diário …

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) é o parlamentar alagoano que mais apresentou proposições na Assembleia Legislativa em 2023. De fevereiro até julho deste ano, foram 417 no total, divididas da seguinte forma: 173 projetos de lei; 4 projetos de resolução; 228 indicações e 12 requerimentos. O parlamentar ainda foi eleito pelos seus pares para …

O Plenarinho, portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, lança o concurso “Constituição, Democracia e Infância”. A iniciativa, em parceria com a Segunda-Secretaria da Mesa Diretora, é uma homenagem aos 35 anos da Carta Magna, que serão completados neste ano. O objetivo do concurso é valorizar a criatividade e o imaginário associado à democracia e aos …

Em virtudes das fortes chuvas que caíram neste final de semana em Alagoas, o governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) publicou três edições extras do Diário Oficial para declarar Situação de Emergência, por um período de 180 dias, em 31 municípios alagoanos. Com isso, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, competentes para a atuação …

O governador Paulo Dantas (MDB), publicou no Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 6, a lei nº 8.881/2023, que institui no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa “Ver e Aprender”, que tem por escopo a realização de mutirões de diagnóstico e a entrega, quando necessário, de óculos de grau para crianças e adolescentes matriculados …

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização começou ser …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 14.613/2023, que institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais. De acordo com a lei que foi publicada no Diário Oficial da …

O Ministério da Fazenda publicou portaria que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto. Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no …

A diretoria de administração e gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por intermédio da empresa Universidade Patativa, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, um edital para a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em várias unidades da Funai. …