Governo inicia pagamento adicional de R$ 50 a inscritos no Bolsa Família; veja o calendário
O governo Lula inicia o pagamento do valor adicional aos beneficiários do novo Bolsa Família a partir do dia 19 de junho até 30 de junho. Além do auxílio mensal de R$ 600 e dos R$ 150 para cada criança de até 6 anos, gestantes e famílias que têm crianças e adolescentes entre 7 e …
Governo Paulo Dantas propõe mutirão escolar para detectar crianças com problemas visuais
O governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) encaminhou ao Poder Legislativo, um projeto de lei, que institui, no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa “Ver e Aprender”, que tem por escopo a realização de mutirões de diagnóstico e a entrega, quando necessário, de óculos de grau para crianças e adolescentes matriculados na Rede Pública …
Conheça os principais pontos da reforma tributária que está sendo analisada no Congresso
1. NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo Novo IBS – imposto a ser cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção Imposto dual – …
Inscrições para o Enem 2023 terminam na próxima sexta-feira, 16; valor é de R$ 85
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho. O edital com …
STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas: vale para todo país
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O caso trata da posse e do porte de drogas para …
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas. Esse valor deverá ser reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foi aprovado o substitutivo elaborado pela …
PL, PDT e Solidariedade exibem propaganda no rádio e na televisão nesta semana
Os partidos Liberal (PL), Democrático Trabalhista (PDT) e Solidariedade exibem propaganda partidária nesta semana, no período de 30 de maio a 4 de junho (terça-feira a domingo), conforme previsto no calendário de 2023 para o 1º semestre. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rede nacional de rádio e televisão, entre 19h30 e …
Projeto do Governo de Alagoas promove doações de áreas rurais para assentamentos
Em análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa de Alagoas, um projeto de lei, de autoria do Governo estadual, que dispõe sobre a autorização ao Estado de Alagoas para promover a doação onerosa das áreas rurais localizadas no município de Taquarana, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para fins de interiorização do …
Portaria institui a Carteira do Beneficiário para os segurados ativos do INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, publicou nesta terça-feira, 23, a portaria nº 1.773/2023, no Diário Oficial da União, que institui, em âmbito nacional, a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação do recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Carteira do Beneficiário será disponibilizada para os segurados com benefícios …
Maternidades de Alagoas terão que fazer “teste da linguinha” em recém-nascidos
Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que obriga as maternidades e hospitais públicos e privados do estado a realizarem o protocolo de aviação do frênulo da língua em recém-nascido, conhecido por ‘Teste da Linguinha”, como ordena a Lei Federal n° 13.002/2014. Este exame deve ser …