Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que obriga as maternidades e hospitais públicos e privados do estado a realizarem o protocolo de aviação do frênulo da língua em recém-nascido, conhecido por ‘Teste da Linguinha”, como ordena a Lei Federal n° 13.002/2014. Este exame deve ser …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou novas diretrizes sobre o uso de adoçantes e passou a não recomendar o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. A lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados. “A recomendação é baseada em resultados …

O governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (MDB), projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme prescreve a Constituição de Alagoas, compreenderá as metas e prioridades da Administração …

Nesta semana, três partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Republicanos. As veiculações acontecerão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras. As três legendas apresentam inserções na terça (16), na …

A Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar na próxima terça-feira, 16, o projeto de lei nº 318/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o valor do Programa Bolsa Escola 10 de R$ 100 para R$ 150 para os alunos devidamente matriculados nas unidades de ensino de tempo integral. “Por passarem mais tempo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União a lei nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do …

A famigerada taxa de juros de 13,75% ao ano, mantida por Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC) e indicado por Bolsonaro, deve fazer com que as vendas do Dia das Mães de 2023, celebrado em 14 de maio, sofram queda de 4,1% em relação ao ano passado. Segundo estimativa da Confederação Nacional do …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações. O relator, …

Foi publicada no Diário Oficial da União, a lei n° 14.556/2023, que institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. Nos meses de janeiro serão realizadas campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental, que abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial …

O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano. Confira as principais novidades da …