ALE recebe projeto que define as diretrizes para o orçamento 2025 de Alagoas

Ler Mais

Maio Amarelo: campanha deste ano é “Paz no trânsito começa por você”

Ler Mais

Sancionada lei que reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

Ler Mais

A Diretoria de Competições da CBF divulgou, nesta terça-feira (14), as datas, horários e locais da grande final da Copa do Nordeste de 2019, entre Fortaleza-CE e Botafogo-PB. O jogo de ida foi marcado para o dia 23 (quinta-feira), às 21h30, na Arena Castelão, em Fortaleza (CE). Já o duelo de volta, que irá decidir …

O Brasil vai contar com uma nova antena multisatelital, que vai ampliar o monitoramento do território nacional. O novo equipamento vai auxiliar órgãos de fiscalização ambiental a monitorar o território brasileiro, e assim identificar crimes ambientais, como o desmatamento. Com custo de 5,8 milhões de dólares, a antena de recepção via satélite será instalada em …

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), que institui o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e abandono de Animais, para receber denúncias referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. A linha que será única para todo …

As comissões de Constituição e Justiça (2ª) e de Administração e Defesa do Consumidor (7ª) da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram, nesta terça-feira, 7, projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Toledo (Pros) que regulamenta a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Estado de Alagoas, entre eles, …

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado Aluísio Mendes (Pode-MA), que obriga cada comarca abrigará pelo menos um estabelecimento penal, preferencialmente uma cadeia pública, e os municípios com população superior a cinquenta mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola, industrial ou similar, a fim de resguardar o …

Considerada a segunda maior obra hídrica do País, o Canal do Sertão e a gestão de suas águas foram discutidas durante sessão especial realizada nesta segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa de Alagoas. Proposta pelo deputado Inácio Loiola (PDT), a sessão teve como objetivo promover o diálogo e a construção de projetos para o uso racional …

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor divulgou nesta quinta-feira, 25, através de publicação no Diário Oficial Eletrônico, os membros das Comissões Permanentes da Casa. Ao todo, são 15 comissões técnicas, todas compostas por cinco membros titulares e cinco substitutos, com exceção da comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização …

Foi reapresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, de autoria deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE), que dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco. A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas …

Como parte da preparação para a temporada de incêndios florestais, que geralmente começa no meio do ano, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), acaba de lançar 98 editais para a contratação de brigadistas. Ao todo, serão contratados 1.169 brigadistas por períodos que variam de …

O Ministério da Educação instituiu, via portaria, a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil, com o objetivo de reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas, instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino que, no exercício da atividade docente, contribuam de forma relevante para a qualidade da educação básica …