Considerada a segunda maior obra hídrica do País, o Canal do Sertão e a gestão de suas águas foram discutidas durante sessão especial realizada nesta segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa de Alagoas. Proposta pelo deputado Inácio Loiola (PDT), a sessão teve como objetivo promover o diálogo e a construção de projetos para o uso racional e sustentável das águas do canal. “Costumo dizer que a região do Sertão, aliada ao Agreste de Alagoas, é a maior produtora de alimentos do Nordeste, o que precisa é disciplinar, saber quem vai gerir esse canal e, evidentemente, colocá-lo para funcionar”, observou Loiola.
De acordo com o deputado, o Canal do Sertão oferece todas as condições para que a região seja uma grande produtora de alimentos. “Lamentavelmente, desde que o projeto foi colocado em prática não foi elaborado o projeto agronômico para o aproveitamento dessas águas”, informou Loiola, lembrando que as águas têm usos múltiplos: irrigação, consumo humano e animal, e psicultura.
Com mais de 110 km de obras concluídas, o Canal do Sertão já consumiu cerca de R$ 2 bilhões de recursos públicos – estaduais e federais – e necessita de pelo menos mais R$ 2 bilhões para sua conclusão. Segundo o secretário estadual de Infraestura, Maurício Quintella, até o final do ano, o Governo deve entregar a quinta etapa do projeto. “O que há, às vezes, é descontinuidade no repasse de recursos. Nesse momento estamos trabalhando no trecho quatro, nós já temos 110 km com água no Canal”, informou o secretário. “Queremos chegar ao final do ano com o quilômetro 123 km do trecho quatro concluído, e não temos a certeza se teremos ou não recursos do Governo Federal”, contou Quintella.
De acordo com o secretário, até o momento cerca de 800 agricultores estão se beneficiando das águas do canal. As obras são geridas pelas secretarias de Estado de Infraestrutura (Seinfra), de Agricultura (Seagri) e de meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Segundo o secretário de Agricultura, Ronaldo Lessa, a discussão foi de grande importância, tendo em vista que a conclusão das obras e a regulamentação do uso das águas do canal é uma das grandes aspirações dos sertanejos e agrestinos. “A luta pelo fornecimento d’água a gente já fazia há algum tempo, através das adutoras, mas a água como instrumento de produção foi concebida na criação do canal”, observou Lessa, acrescentando que “não é possível continuarmos com um bem desses, produzido com recursos públicos, sem que dê o retorno esperado pela sociedade”.
Já o gestor da Semarh, Fernando Pereira, destacou a importância dos debates e disse que irá levar todas as reivindicações e demandas para o Governo do Estado. O secretário adjunto da Semarh, Alex Gama, através de apresentação de slides falou sobre quatro programas hídricos que serão favorecidos pelo Canal do Sertão: são os programas Água Doce, Água Para Todos, Microssistemas de Abastecimentos, e o programa de recuperação das Nascentes e também sobre os custos do uso das águas do canal. Segundo ele, só este mês foram pagos R$ 290 mil de energia elétrica. “Precisamos saber quem vai pagar essa conta. Esse custo precisa ser viabilizado. Além disso, temos que ter técnicos presentes 24 horas por dia e precisamos de recursos para isso”, disse Gama, lembrando que é preciso reativar o grupo técnico que é composto pelos representantes do comitê gestor do Canal.
O presidente da Faeal (Federação dos Agricultores do Estado de Alagoas), Álvaro Almeida, disse que é imprescindível saber quem fará a gestão do uso das águas do canal. “São mais de 800 usuários que vem se beneficiando, mas de forma desordenada”, avaliou Almeida, acrescentando que é preciso tirar proposições concretas que viabilizem o uso das águas do Canal.
A sessão contou com a participação de prefeitos, vereadores e representantes de agricultores do Sertão e do Agreste alagoanos, bem como de técnicos das secretarias gestoras do Canal do Sertão.
Deputados apresentam sugestões:
A sessão contou com a participação de dez parlamentares, além do propositor, deputado Inácio Loiola (PDT). Com uma plenária bastante movimentada, vários deputados expuseram suas opiniões e deram sugestões visando encontrar meios para viabilizar, de forma concreta, a gestão das águas do canal. Na condição de presidente da Comissão de Agricultura da Casa, o deputado Yvan Beltrão (PSD) encerrou a sessão especial dizendo que toda a Assembleia Legislativa está comprometida com o homem do campo e apresentou como sugestão, que a Casa tenha um representante no Comitê Gestor do Canal do Sertão.
“Precisamos fazer parte dessa gestão, sair do papel, a Assembleia junto com os gestores das secretarias de Agricultura, de Meio ambiente e Recursos Hídricos, e a de Infraestrutura, porque temos muito o que trabalhar pela nossa agricultura”, disse Yvan Beltrão.
O deputado Davi Maia (DEM), que esteve visitando o Canal do Sertão na última quinta-feira, 2, apresentou um vídeo onde diversos agricultores relatam as dificuldades em ter acesso a água. “Os agricultores passam sede e fome sem conseguir produzir. O Governo prometeu kits de irrigação, sabe quantos chegaram? Nenhum”, denunciou Maia, acrescentando que os agricultores mostrados no vídeo estão produzindo por conta própria. O parlamentar cobrou ainda uma participação mais efetiva do Legislativo nas reuniões do Comitê Gestor do Canal do Sertão.
Já a deputada Ângela Garrote (PP) destacou a importância das discussões em torno da problemática que envolve a obra.“O Canal do Sertão vem sendo cantado em verso e prosa, faz parte dos discursos oficiais e das forças vivas da sociedade”, observou a parlamentar. “Sabemos que faz parte duma obra de infraestrutura que é de fundamental importância para o Sertão de Alagoas, pois vai garantir a economia local e a superação de falsa dictomia entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social no Sertão do Estado”, declarou Ângela Garrote, acrescentando que apesar de todos os investimentos, não acredita que as obras do Canal serão concluídas dentro do prazo previsto pelo Governo.
Parabenizando o deputado Inácio Loiola pela proposição da sessão especial, o deputado Marcelo Beltrão (MDB), observou que, todas as explanações sobre o Canal do Sertão, convergem para que a agricultura familiar possa despontar e se transformar num grande projeto de distribuição de renda. “Precisamos encaminhar soluções para que se possa, realmente, efetivar ações e atender o agricultor familiar trazendo renda e a autonomia necessária para desenvolver o nosso Estado”, declarou Beltrão.
O deputado Gilvan Barros Filho (PSD) questionou sobre as verdadeiras intenções do Governo para com o Canal do Sertão. “O que o Governo do Estado quer do Canal do Sertão? Nos precisamos fazer algumas reflexões para poder construir algo de bom para deixar aos alagoanos que serão o futuro do nosso Estado”, questionou Barros, observando que Alagoas poderiam ser um pólo de fruticultura, com geração de emprego e renda nos municípios de pequeno porte. “Gerar emprego em Maceió, Arapiraca ou em alguns pólos, tem suas facilidades; agora, gerar emprego lá no Sertão, não é tão fácil. Mas poderia ser se o Canal do Sertão não fosse tão burocrático”, concluiu Gilvan Barros.
A deputada Fátima Canuto (PRTB) disse que teve oportunidade de conhecer o Canal do Sertão e disse que um dos pontos mais discutidos foi a criação de uma agencia de regulação para as águas. “Quando vemos aquela região tão carente de água e aquela abundancia ainda sendo subutilizada. Sou uma defensora da agricultura familiar, da bacia leiteira, e digo que junto com o deputado Inácio e demais parlamentares, acompanharemos esse projeto tendo a certeza de que o Canal do Sertão ainda irá beneficiar milhares de famílias alagoas”, declarou Canuto.
A deputada Jó Pereira (MDB) destacou que uma atuação voltada para o homem do campo dá resultados positivos e lembrou que já encaminhou à Comissão de Agricultura da Casa e ao Governo do Estado alguns programas que não estão sendo implementados: o programa de distribuição de sementes, o programa do leite e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). “Que não foi executado e precisa ser prioridade na agenda do Fundo Estadual de Erradicação e Combate a Pobreza (Fecoep)”, lembrou a parlamentar,.
Os deputados Paulo Dantas (MDB), Cabo Bebeto (PSL) e Francisco Tenório (PMN) também estiveram presentes na sessão.
por ALE
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