Projeto ratifica o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
O governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (MDB) encaminhou projeto de lei a Assembleia Legislativa que tem como objetivo, ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, para a constituição do Consórcio Interestadual com o objetivo de promover o …
Tribunal de Justiça de Alagoas abre pré-inscrições para 100 vagas na Guarda Judiciária
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) abriu, na última segunda-feira (8), as pré-inscrições para a Guarda Judiciária, que fará a segurança de magistrados e servidores nos fóruns do interior do estado. As 100 vagas ofertadas são destinadas a policiais e bombeiros militares da reserva remunerada. Clique aqui para se inscrever. Os militares devem residir no município …
Banco do Brasil aumenta em 20% recursos do Plano Safra 2019/2020
O Banco do Brasil é o banco que mais faz empréstimos para a agricultura e pecuária no Plano Safra, representando quase 60% de todo crédito rural do setor financeiro. Para 2019/2020, o banco destinará R$ 103 bilhões, o que representa 20% a mais que na safra anterior. Lançado na última segunda-feira (8), o Plano Safra BB …
Aprovado projeto de lei que permite o uso de aplicativos para mototaxistas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que permite o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (aplicativo para mototáxi). De acordo com o texto aprovado, o transporte de passageiros poderá ser feito através …
Aprovado projeto que veda contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher pendura em diferentes grupos da sociedade com flagelo generalizado, que põe em perigo suas vidas e viola os seus direitos. Embora muitos avanços tenham sido alcançados como a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabiliza-se 4,8 assassinatos a cada 100 mulheres, números que coloca o Brasil como o 5º …
Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019
Já está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.573.186 contribuintes será realizado no dia 17 de junho, totalizando o valor de R$5,1 bilhões. No …
Copa do Brasil: confrontos das quartas são definidos em sorteio pela CBF
Tem clássico na Copa do Brasil! Em sorteio realizado na sede da CBF, nesta segunda-feira (10), foram decididos os confrontos das Quartas de final da competição. E vai ter clássico! Na verdade, alguns clássicos. Atual bicampeão, o Cruzeiro-MG enfrentará o Atlético-MG, parando Belo Horizonte e o país inteiro. Além deste duelo, Bahia-BA e Grêmio-RS farão …
Governo autoriza a criação de doze cursos superiores de graduação
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de mais 12 cursos superiores de graduação em várias cidades do país. A portaria foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). São 1.410 vagas distribuídas nos cursos de Engenharia de Alimentos, Gestão de Recursos Humanos, Processos Gerenciais, Engenharia Civil, Biomedicina, Serviço Social, Gestão de Seguros, …
Projeto autoriza supermercados a venderem remédios que não precisem de receita
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de receitas médicas. A matéria altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 (dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos). …
Governador Renan Filho receberá Título de Cidadão Honorário de União dos Palmares
O governador Renan Filho irá receber o titulo de Cidadão Honorário da cidade de União dos Palmares. Um projeto de resolução neste sentido foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores pelo vereador Cícero Aureliano, conhecido como Tita, e aprovado por unanimidade no plenário. Renan Filho é natural da cidade de Murici. Pelo projeto de Decreto …