Covid-19: leitos de hospitais privados poderão ser usados compulsoriamente pelo SUS
O novo coronavírus explicitou a enorme desigualdade da capacidade instalada dos serviços de saúde no Brasil. Cerca de ¾ da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde – SUS, ao tempo em que a rede pública dispõe de menos da metade dos leitos de UTI. Por outro lado, 47 milhões de pessoas têm …
Deputados aprovam projeto que fixa os subsídios dos integrantes da Perícia Oficial em Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nesta quinta-feira, 7, projeto de lei, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que fixa os subsídios dos integrantes da carreira da Pericia Oficial do Estado de Alagoas (PO/A). A proposta aprovada por unanimidade e estava na Casa e foi enviada pelo Governo do Estado no final do ano …
Deputados vão analisar projeto que prorroga auxílio emergencial de R$ 600 por um ano
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, apresentado por 51 dos 53 deputados do PT, que tem como objetivo aumentar o período de duração do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para a população contemplada na Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, de três meses para 12 meses. Como foi aprovado, …
Zagallo é escolhido para o Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil 2020
Mário Jorge Lobo Zagallo merece todas as homenagens possíveis. Após indicação da CBF, a lenda da Seleção Brasileira foi escolhida para integrar o Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (COB) 2020. O tetracampeão mundial com a Amarelinha se junta a outras nove personalidades desportivas que recebem esta ação de reconhecimento por contribuírem de …
Sanciona lei que cria o Serviço Voluntário de Plantão para delegados de polícia em Alagoas
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) sancionou a lei nº 8.257/2020, que cria no âmbito da Polícia Civil do Estado de Alagoas (PC/AL), o Serviço Voluntário de Plantão (SVP), atividade específica de natureza indenizatória destinada aos Delegados de Polícia Civil em exercício de plantão, nas delegacias plantonistas da capital e do interior. Terão direito …
Deputados aprovam punição para quem divulgar fake news sobre coronavírus em Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, esta semana, um projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que estabelece penalidades para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas/”fake news” sobre epidemias, endemias e pandemias (como é o caso do novo coronavírus) no âmbito do Estado de Alagoas. A matéria, aprovada por maioria de …
Assembleia Legislativa aprova projeto que vai beneficiar pescadores e marisqueiras
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que institui o Programa Pescador Legal, com o objetivo de atender aos pescadores artesanais e as marisqueiras sem renda, em virtude das condições adversas para a pesca durante o período de inverno. A matéria aprovada em segundo …
Lei estabelece que agressores de mulheres frequentem centros de reeducação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 13.982/2020, que obriga o agressor de mulheres a frequentar centro de educação e de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A proposição altera o artigo 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). As medidas foram inseridas no rol da …
Coronavírus: tire as principais dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600,00
O Palácio do Planalto começa a pagar o auxílio emergencial, benefício mensal de R$ 600,00 para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Serão pagas três parcelas de R$ 600. Para os clientes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, a primeira parcela já …
Assembleia pede que Governo forneça auxílio financeiro aos alunos da rede estadual
Um requerimento aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas na semana passada pede que o Governo do Estado forneça aos alunos da rede estadual de ensino um auxílio financeiro, como alternativa à merenda escolar durante o período que durar o isolamento social em virtude do combate ao codiv-19 (coronavírus). A matéria aprovada por unanimidade, durante a …
