Os vereadores de Maceió aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) projeto apresentado pelo vereador Luciano Marinho (MDB) para a imunidade tributária para as entidades religiosas. A medida surgiu a partir de uma articulação com religiosos da capital que solicitaram o pedido por entender que o trabalho realizado pelas entidades não possui fins lucrativos. A lei surgiu com base em projeto similar aprovado pela Câmara dos Deputados. Na adpatação para a realidade municipal a isenção é para o fim da cobrança do IPTU.
No início da sessão o próprio Luciano fez um pedido verbal para inclusão da matéria na ordem do dia com a indicação de um relator especial e, posteriormente, a convocação de um sessão extraordinária para a aprovação da matéria. Ele lembrou que o projeto já tramitava na casa desde o ano passado.
“O nosso projeto de forma mais ampla foi construído após o diálogo com a Secretaria Municipal de Finanças e lideranças religiosas. Ele visa compatibilizar a legislação municipal com a federal. Esse alinhamento foi feito de acordo com o entendimento com o município. Sendo assim, estamos propondo a imunidade de forma mais ampla. Isso traz um alívio porque traz segurança para as lideranças religiosas”, disse Marinho agradecendo a inclusão na pauta.
Segundo o presidente da casa, vereador Galba Netto (MDB) outros segmentos também foram beneficiados por ações de isenção, em especial durante a pandemia. Por isso também se comprometeu com a proposta nomeando um relator especial e garantindo sua aprovação. “Quando os outros pedidos de isenção chegaram à casa, todos foram feitos para garantir a atividade. E esta merece sim nossa atenção”, lembrou Galba ao enaltecer a proposta.
Leonardo Dias (PL) também se manifestou favorável ao projeto e parabenizou a iniciativa. Para ele além de justa a proposta reconhece o papel das igrejas que não abandonaram seus fiéis no momento mais crítico da pandemia. “Muito importante a iniciativa que beneficia as igrejas que tanto fazem pela população”.
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