Visão da Cidadania

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que institui no âmbito nacional, a Campanha “DEZEMBRO VERDE”, dedicado a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências. A proposição possui o objetivo de conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono de …

O governador Renan Filho anunciou um pacote de medidas econômicas para ajudar o setor produtivo alagoano, em especial o de bares, restaurantes, lanchonetes, foodtrucks e similares, um dos mais afetados pelos efeitos da pandemia da Covid-19. O valor estimado do pacote de isenções tributárias passa de R$ 54,463 milhões. Empréstimos para MEI serão 50% pagos …

A restrição devido a pandemia do Covid-19 tem aumentado o número de pessoas dependentes de drogas, com isso cada vez mais indivíduos tem buscado o álcool como uma válvula de escape para aliviar as tenções criadas pela pandemia. Dentre todas as drogas a que mais é consumida pelas pessoas que terminam sendo internadas é o …

A Assembleia Legislativa aprovou uma indicação de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que pede ao governador do estado, Renan Filho, corrigir a discrepância salarial existente entres os postos e graduações referentes aos cargos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. “Desde a Lei nº 6.456/2004, que fixou o sistema de remuneratório …

A Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira, 19, manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em …

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê de dois a quatro anos de prisão para quem furar fila da vacina contra Covid-19. A punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina. A proposta altera a Lei …

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que estabelece o parcelamento de multas decorrentes de infrações de trânsito. Pela proposta as multas aplicadas a veículos automotores, impostas por quaisquer dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, podem ser pagas em até doze parcelas mensais …

O fim do auxílio emergencial terminou no dia 31 de dezembro de 2020; porém os efeitos na saúde pública e na economia vão continuar. Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que prorroga até 30 de abril deste ano, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 por mês De acordo com …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou esta semana, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, com a finalidade de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7.000,00 e a famílias residentes em áreas rurais com …

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que suspende o pagamento das parcelas devidas pelas entidades desportivas profissionais de futebol que aderiram ao Profut, enquanto perdurar situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). A suspensão do pagamento aplica-se somente ao pagamento …