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Governo Federal confirma tarifa zero para importação de alimentos

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O Conselho Monetário Nacional aprovou medidas que vão assegurar cerca de R$ 6 bilhões para pequenos e médios produtores na safra atual. Os valores serão destinados para operações de custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Segundo …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de mais uma vacina contra a meningite B. A Trumenba – nome do novo medicamento – é indicada para a imunização ativa de pessoas com idade entre 10 e 25 anos. A imunização previne contra o processo inflamatório das meninges, isto é, das membranas que envolvem …

O Brasil já conta com 889 cervejarias registradas. O recorde foi alcançado após os expressivos resultados registrados pelo setor em 2018, quando 210 novas fábricas foram abertas, o que representa um crescimento de 23% em apenas um ano. Os dados são do Anuário da Cerveja no Brasil, levantamento divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). …

Imagens de 34 satélites da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) estão servindo de apoio ao governo federal nas buscas por vítimas em Brumadinho (MG). O município foi atingido, na última sexta-feira (25), pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale. As imagens de satélite mostram a região afetada, antes e …

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente, para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra o meio ambiente: fauna, flora e animais domésticos. O acesso se dará em portal da Delegacia Eletrônica, para apresentação …

Quem quiser ingressar no ensino superior neste ano deve ficar atento às novas datas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Ministério da Educação ampliou o período de inscrições até as 23h59 do próximo domingo (27). Assim, aumenta o prazo para quem não conseguiu se registrar nos cursos de interesse ao longo desta semana. Podem …

A exemplo do que já havia ocorrido com as aposentadorias acima do salário mínimo, o valor do seguro-desemprego foi reajustado em 3,43% nesta sexta-feira (18). O teto do benefício passa de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29, aumento que corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia …

Aposentados que recebem acima do salário mínimo terão o valor reajustado em 3,4%. O aumento está em portaria publicada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (16). Com a medida, o teto dos benefícios previdenciários em 2019 passa de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.   O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, …

E m decreto publicado nesta terça-feira (15), o governo federal regulamentou a posse de arma de fogo no Brasil. O documento busca garantir o direito a manter armas de fogo em casa ou no trabalho e dar mais clareza ao processo de posse do armamento. Antes do atual decreto, a legislação pedia a comprovação da “efetiva necessidade” …

O  sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018/2019, ano-base 2017, começa a ser pago a partir desta quinta-feira (17). A medida beneficiará mais de 3,4 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que nasceram entre janeiro e fevereiro ou cujo número de inscrição termine em 5. A estimativa do Ministério da Economia é de que …