Os consumidores de energia elétrica terão bandeira verde na tarifa do mês de fevereiro. A Agência Nacional de Energia (ANEEL) anunciou que a eletricidade não terá custo adicional. O sinal segue o mesmo há 22 meses. A sinalização ocorre porque as condições de geração de energia hidrelétrica estão favoráveis neste início de ano. A ANEEL …

Para facilitar o acesso de todos os brasileiros a informações sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) , o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) criou a página “ gov.br/identidade ”. Neste ambiente, é possível encontrar informações sobre a Legislação, a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic), o …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.792/24 que institui o Dia Nacional da Saúde Única. A data, que será celebrada anualmente em 3 de novembro, busca conscientizar a sociedade e promover ações relacionadas à relação indissociável entre as saúdes animal, humana e ambiental. O texto da lei destaca que …

Motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 28 de janeiro de 2024, informa a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A penalidade de multa para a infração prevista na Lei 14.599/2023 é de R$ 1.467,35 e sete pontos …

O salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.412. Vale lembrar que, se mantida a política de valorização durante todo período de 2005 a 2024, esse valor seria de R$ 1.492. Além disso, se fosse corrigido apenas considerando a inflação, isto é o INPC, sem considerar os ganhos reais do PIB, em 2024, o …

A Constituição Federal estabelece que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos (artigo 14, § 1º, inciso II, alínea c), mas você sabia que o primeiro título de eleitor já pode ser tirado a partir dos 15 anos? A Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral …

Uma campanha do Governo Federal lançada em rede nacional neste domingo (10/12) tem como objetivo mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país, e com a mensagem “Um Brasil e um só povo”. Desde o início do ano, o Governo Federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país, …

O Brasil anunciou as 13 cidades-sede que irão receber as reuniões dos grupos de trabalho do G20: Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Foz de Iguaçu (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). As primeiras reuniões …

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024. Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul. …

Na intenção de oração para dezembro, Francisco pede que “rezemos para que as pessoas portadoras de deficiência estejam no centro de atenção da sociedade, e as instituições promovam programas de inclusão que valorizem a sua participação ativa”. A exortação do Papa também é direcionada para dentro da vida eclesial, pois não basta “criar uma paróquia …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vive atualmente um momento de busca por uma maior proximidade com o cidadão, e isso tem tudo a ver com o atendimento ao público. O Meu INSS, a Central 135 e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) facilitam o requerimento de benefícios e serviços previdenciários a distância, mas …

As cartinhas para a campanha Papai Noel dos Correios 2023 já estão disponíveis para adoção em todo Brasil. A campanha, que está completando 34 anos, pretende atender os pedidos realizados pelas crianças, por carta, ao Papai Noel. A empresa recebe as cartas, realiza a seleção conforme os critérios da campanha e as oferece para adoção …