O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2023. Ele define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano …

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, projeto de lei, de autoria do Poder Executivo do Estado, que dispõe sobre a criação do Programa Jovem Cidadão do Mundo, que tem por objetivo a criação do Programa de Intercâmbio Internacional aos alunos do ensino médio da Rede Pública do Estado de Alagoas, definindo critérios para seleção dos …

Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. A matéria já foi aprovada no Senado. …

Eleita para o triênio 2022-2025, a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL), presidida pelo analista legislativo Henrique Lopes (que é natural da cidade de Penedo), tomou posse em ato solene realizado na sede da entidade, na parte baixa de Maceió. Também foram empossados o vice-presidente Victor Belo e os …

Nesta semana, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Novo (Novo) exibirão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão nacionais. No total, serão veiculadas 32 inserções terça (10), quinta (12), sábado (14) e domingo (15), das 19h30 …

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) que institui o vale combustível, no valor de R$ 250,00 para pessoas de baixa renda e demais categorias e da outras providências. O benefício de auxilio combustível só entrará em vigência após o dia 31 de outubro de 2022, data …

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na última quinta-feira, 28 de abril, com a leitura da Carta Municipalista, que será entregue aos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Congresso, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Tradicionalmente, a leitura do documento elenca os principais acontecimentos do …

O analista Legislativo Henrique Lopes, da Chapa 1, venceu a eleição para assumir o comando do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL) pelos próximos três anos, na disputa ocorrida nesta segunda-feira (25). Em seu discurso, que ocorreu logo após o resultado da apuração dos votos, por volta das 18h30, Henrique Lopes, que …

Na próxima segunda-feira (25) mais de 800 servidores ativos, aposentados e pensionistas da Casa de Tavares Bastos vão eleger a nova diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (Stplal) para o triênio 2022-2025. Duas chapas concorrem ao pleito deste ano, que acontece das 8h às 17h, na sede da entidade classista, …

Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino de todo o país pertencentes a famílias …

A menos de um mês da eleição que vai definir a nova diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (Stplal) para o triênio 2022-2025, o analista legislativo Henrique Lopes, que encabeça a Chapa 1, é apontado como favorito para vencer a disputa contra o adversário Ernandi Malta, da Chapa 2, que …

A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de …