ALE recebe projeto que define as diretrizes para o orçamento 2025 de Alagoas

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Maio Amarelo: campanha deste ano é “Paz no trânsito começa por você”

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Sancionada lei que reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

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A Seleção Brasileira foi convocada para a Copa do Mundo Feminina FIFA Austrália Nova Zelândia 2023. A lista divulgada pela técnica Pia Sundhage conta com duas alagoanas: Geyse da Silva Ferreira, 25 anos (natural de Maragogi) e Marta Vieira da Silva, 37 anos (natural de Dois Riachos). As duas atacantes vão em busca de conqusitar …

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o projeto de lei nº 03/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o cronograma com as datas de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, ambos do Partido Liberal (PL), candidatos a presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2022. A análise da …

A Lei Seca no Brasil completa 15 anos nesta segunda-feira (19), e seu impacto no comportamento dos motoristas tem sido crucial para salvar milhares de vidas no trânsito. A Lei alterou o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecendo o limite zero para o consumo de álcool e impondo penalidades severas aos condutores …

O governo Lula inicia o pagamento do valor adicional aos beneficiários do novo Bolsa Família a partir do dia 19 de junho até 30 de junho. Além do auxílio mensal de R$ 600 e dos R$ 150 para cada criança de até 6 anos, gestantes e famílias que têm crianças e adolescentes entre 7 e …

O governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) encaminhou ao Poder Legislativo, um projeto de lei, que institui, no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa “Ver e Aprender”, que tem por escopo a realização de mutirões de diagnóstico e a entrega, quando necessário, de óculos de grau para crianças e adolescentes matriculados na Rede Pública …

1. NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo Novo IBS – imposto a ser cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção Imposto dual – …

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho. O edital com …

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O caso trata da posse e do porte de drogas para …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas. Esse valor deverá ser reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foi aprovado o substitutivo elaborado pela …