ALE recebe projeto que define as diretrizes para o orçamento 2025 de Alagoas

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Maio Amarelo: campanha deste ano é “Paz no trânsito começa por você”

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Sancionada lei que reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

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O deputado Marcelo Beltrão (MDB), apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador de Alagoas, Renan Filho, a realização, por parte do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL), estudos e a adoção de providências para construção de dispositivos de segurança capazes de eliminar os pontos ou segmentos críticos causadores de acidentes nas …

O deputado Cabo Bebeto (PSL), apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a criação e implantação de delegacias especializadas de defesa dos direitos da mulher, nos municípios alagoanos com mais de sessenta mil habitantes e dá outras providências. Essas delegacias, de acordo com o projeto, têm como finalidade o atendimento às mulheres …

O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá substituir uma série de outros documentos e será suficiente no atendimento e acesso a serviços públicos. A informação foi oficializada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12). De acordo com o Decreto nº 9.723/2019, o número do CPF é “suficiente e substitutivo” aos seguintes documentos: Número …

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que autoriza a posse e o porte exclusivo para mulheres, acima de 18 anos, de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à …

Saiu a tabela do Brasileirão 2019! Após conselho técnico na sede da CBF, os 20 clubes da Série A conheceram a sequência em que enfrentarão seus adversários. Além da tabela, ficaram definidos, na reunião, questões como o uso do árbitro de vídeo (VAR) no Brasileirão. A rodada de estreia traz uma reedição de final de …

A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou nesta sexta-feira, 22, uma sessão especial para debater as causas das rachaduras e do afundamento do solo no bairro do Pinheiro, em Maceió. A sessão contou com representantes dos moradores do bairro, da OAB/Alagoas, da Defensoria Pública, das Defesas Civis Federal, Estadual e Municipal, do Tribunal de Justiça, do …

A deputada Cibele Moura (PSDB) agradeceu, nesta quarta-feira, 20, a votação recebida nas últimas eleições e também da satisfação de integrar a nova bancada feminina na Assembleia Legislativa. “Foi muito difícil chegar até aqui. Foi muita luta e perseverança. Chego como a deputada estadual mais nova deste país, com 21 anos de idade. É uma …

A deputada Ângela Garrote (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa de Alagoas que solicita do governador do Estado que implante a retomada da construção do Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Palmeira dos Índios. “A obra está parada há mais de 12 anos, causando prejuízo ao erário estadual, bem como transtornos aos moradores palmeirenses …

O deputado estadual Inácio Loiola (PDT), em seu primeiro pronunciamento no plenário na Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, defendeu a criação da Frente Parlamentar da Bacia Leiteira de Alagoas com a finalidade de encontrar soluções para a crise da pecuária alagoana e a manutenção do Programa do Leite para atender as famílias humildes. Ainda …

O consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode trazer graves prejuízos à saúde, tanto em razão de doenças causadas pela presença do álcool no organismo quanto por lesões resultantes de acidentes de trânsito e episódios de violência, por exemplo. Em todo o planeta, o uso nocivo do álcool é responsável por 3 milhões de mortes por ano, …