Pinheiro: Relatório da Sessão Especial será enviado para o Ministério de Minas e Energia


Plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado para debater a situação do Pinheiro (Foto: ALE/AL)

A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou nesta sexta-feira, 22, uma sessão especial para debater as causas das rachaduras e do afundamento do solo no bairro do Pinheiro, em Maceió. A sessão contou com representantes dos moradores do bairro, da OAB/Alagoas, da Defensoria Pública, das Defesas Civis Federal, Estadual e Municipal, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Federal, além dos deputados Cabo Bebeto (PSL), Leo Loureiro (PP) – autores do requerimento que deu origem a sessão – , Galba Novaes (MDB), Cibele Moura (PSDB), Ângela Garrote (PP), Fátima Canuto (PRTB), Flávia Cavalcante (PRTB), Sílvio Camelo (PV), Jó Pereira (MDB), Bruno Toledo (PROS), Inácio Loiola (PDT), Davi Maia (DEM), Yvan Beltrão (PSD), Dudu Ronalsa (PSDB) e Marcelo Beltrão (MDB).

Cabo Bebeto abriu a sessão informando que morou vários anos no Pinheiro e tem parentes morando até hoje no bairro. Ele se mostrou surpreso pelo o fato de um ano ter se passado um ano e ainda não haver respostas sobre as causas das rachaduras em ruas e edificações. O deputado afirmou que o Parlamento irá elaborar um relatório técnico do que foi discutido na sessão para ser entregue, na próxima terça-feira, 26, ao secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal. “Temos que cobrar responsabilidades dos gestores públicos na condução destes trabalhos. O bairro está ficando abandonado e a gente não pode mais esperar. Precisamos de uma solução, que os estudos sejam concluídos em tempo hábil antes que aconteça uma tragédia. Não se pode brincar com a vida das pessoas”, enfatizou.

Após ouvir a exposição de moradores e autoridades presentas à sessão, o deputado Leo Loureiro se mostrou preocupado com a inexistência de um diagnóstico sobre a problemática do bairro. “A Assembleia agora vai se posicionar. Vamos criar uma comissão parlamentar para garantir, o mais rápido possível, uma solução para a população do bairro do Pinheiro. Solicitaremos oficialmente à Braskem todos os documentos onde constam as análises do solo do bairro”, disse.

Deputados

odos os deputados presentes à sessão especial que debateu a problemática do Pinheiro, realizada nesta sexta-feira, 22, fizeram intervenções, solidarizando-se com a população e cobrando das autoridades as ações necessárias para minimizar o sofrimento dos moradores.

A deputada Fátima Canuto (PRTB) cobrou a instalação de sirenes ou setas indicativas que guiem os moradores, caso aconteça algum problema que necessite a evacuação imediata na região. “Temos que nos preocupar também com as pessoas que possuem dificuldade de locomoção – idosos, doentes e crianças – qual o plano para fazer a retirada dessas pessoas em um momento de dificuldade?”, questionou a parlamentar.

Após a explanação do diretor industrial da Braskem, Álvaro César, os deputados Davi Maia (DEM), Cibele Moura (PSDB) e Jó Pereira (MDB) cobraram mais detalhes sobre as atividades da empresa no bairro.

Já o deputado Inácio Loiola (PDT) denunciou a existência de especulação imobiliária no Pinheiro e pediu a entrada da Polícia Federal no caso. “Existe a suspeita de especulação imobiliária. Tem gente se aproveitando da fragilidade emocional dos moradores. Por conta disto, gostaria de pedir que a Polícia Federal acompanhe essa questão”, declarou o parlamentar.

A demora na apresentação de uma solução foi apontada pelo deputado estadual Silvio Camelo (PV). “Há mais de um ano que os poderes constituídos se reúnem e debatem, mas não avançam na identificação da causa das fissuras e rachaduras que atingem os imóveis. Há moradores na avenida Rotary, próximo ao Quartel, relatando que já estão surgindo problemas na região”, alertou o parlamentar.

Debate no Plenário

A comissão S.O.S. Pinheiro, representante dos moradores do bairro que vem sofrendo com o aparecimento fissuras nas casas e afundamentos das ruas, esteve presente na sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 22. Foi cobrado das autoridades mais celeridade nas investigações. O morador do bairro e membro da comissão, Roosevelt Omena, pediu maior integração das defesas civis. “Atualmente, existe um conflito entre os órgãos. No meio, estão os moradores, sem suas demandas atendidas suficientemente. Estamos com um cadastramento deficiente e próximos da quadra chuvosa. A preocupação da comissão é muito grande”, afirmou.

A sessão especial foi iniciada com a apresentação do diretor Industrial da Braskem, Álvaro César, explicando como funciona a exploração de salgema nos poços operados pela empresa. Ele disse que no Pinheiro existem sete poços desativados e, atualmente, não há exploração da empresa no bairro. Segundo ele, as atividades da Braskem são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração e pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Álvaro eximiu a empresa de qualquer responsabilidade pelas rachaduras, buracos e afundamentos registrados em casas e vias públicas do local.

O secretário de Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, ressaltou que o processo é complexo devido à raridade do fenômeno, mas reiterou o apoio do Governo Federal à situação, enaltecendo o trabalho realizado pela Defesa Civil Nacional e pelo Serviço Geológico do Brasil. “Acredito que logo após o carnaval poderemos ter resultados preliminares dos estudos que estão sendo feitos. Ontem chegou um avião da FAB com equipamentos que irão ajudar na elucidação do problema. Temos 50 técnicos de todo o país em nossa cidade, estudando o caso, juntamente com os técnicos locais. Sobre a assistência às famílias, estamos concluindo o cadastramento de moradores e de pessoas que possuem pontos comerciais”,explicou o secretário.

A procuradora da República, Niedja Kaspary, reafirmou a disposição do Ministério Público Federal em minimizar os danos aos cidadãos e lamentou ainda não ter um diagnóstico definitivo sobre o que acontece no bairro. Ela disse que vem fazendo reuniões com representantes do município de Maceió e com a Braskem. “Temos hoje dois inquéritos instaurados. Um trata de eventual dano ambiental e outro de questões ligadas à cidadania. Estamos ainda fiscalizando o trabalho dos órgãos públicos”, concluiu.

O assessor técnico da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Jorge Briseno, falou das providências que vem sendo adotadas pelo órgão e as operações nas áreas afetadas, afirmando, inclusive, a existência de movimentação do solo no bairro.

 

 

 

por Roberto Lopes com informações da ALE

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