Meio Ambiente aprova plano de ações para salvar peixes, baleias e golfinhos
Autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação e centros especializados em fauna, flora e patrimônio espeleológico (cavernas), aprovou três planos de ação nacional (PANs) para a conservação de 135 espécies ameaçadas de extinção. Os PANs contemplam peixes e eglas (crustáceos …
Proposta normatiza proteção em caso de violência contra a população LGBTI+
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado David Miranda (Psol-RJ), que cria mecanismos para a proteção de pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características biológicas ou sexuais. A proposta com 23 artigos será analisada por uma comissão especial, já que …
Estação Cidadania leva esporte e lazer para a população brasileira
O Ministério da Cidadania já inaugurou 26 unidades da Estação Cidadania, um espaço para reunir atividades de esporte, cultura, lazer e qualificação profissional. No espaço, a população ainda tem acesso a serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. A ideia é que, além de fortalecer os vínculos comunitários, a unidade …
Brics: Brasil lançará plataforma digital de projetos em inovação tecnológica
O Brasil sediará XI Cúpula do Brics ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O país assume a presidência com o mote: crescimento econômico para um futuro inovador. Em reunião, nesta sexta-feira (26) com os ministros das Relações Exteriores do bloco formado …
Deputados começam a analisar projeto que proíbe sacola, prato, copo e talher de plástico
A poluição por plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Sua queima ou incineração pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios. O Brasil, …
Deputados começam a analisar projeto que regulamenta planos de assistência à saúde do animal
O Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais em todo o mundo e é o quarto maior país em população total de animais de estimação. São 52,2 milhões de cães, 22,1 milhões de gatos, 18 milhões de peixes, 37,9 milhões de aves e mais 2,2 milhões de outros …
Inclusão no Cadastro Positivo que já está em vigor passa a ser automática
A inclusão automática do nome dos consumidores no Cadastro Positivo já está em vigor. Antes, a adesão era voluntária e reunia dados de aproximadamente seis milhões de pessoas. Agora, a expectativa é que o banco de dados receba informações de mais de 110 milhões de pessoas. O cadastro é um serviço prestado por empresas especializadas …
Programa pode incluir mais 420 mil crianças em situação de vulnerabilidade social
Mais 420 mil crianças podem ser incluídas no Criança Feliz após portaria assinada pelo Ministério da Cidadania que permite aos municípios incluírem aquelas que estão no Cadastro Único, como prioridade no atendimento. Até então, só poderiam participar aquelas que faziam parte do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada. O programa completou mil dias …
Passagens aéreas devem ficar mais baratas a partir do mês de setembro
As passagens áreas devem ficar mais baratas a partir de setembro, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em café da manhã com jornalistas nesta segunda-feira (15). O motivo da redução dos preços é a entrada de companhias aéreas estrangeiras no mercado brasileiro e, consequentemente, novas ofertas de voos. “A gente já começa a perceber novas empresas vindo para …
Defesa Civil Nacional reforça importância do cadastro para alertas de desastres naturais
Uma ação simples, como uma mensagem SMS, pode salvar milhares de vidas em ocorrências de desastres naturais. O serviço de alertas nos celulares é gratuito e está disponível para toda a população do País, por meio de uma iniciativa encampada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As mensagens alertam para situações diversas que possam colocar …
