A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que tem como objetivo, estimular ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente.
De acordo com o autor da proposição, o melhor exemplo vem do Japão, país com elevado índice de desenvolvimento humano (IDH) e com um dos melhores sistemas educacionais do mundo. “Em recente visita àquele país, pude observar que os alunos periodicamente se reúnem, sob observação de um adulto, para limpar a sala de aula, com vassouras, rodos e panos úmidos”, disse o deputado.
A matéria acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.
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