Visão da Cidadania
Deputados aprovam proposta que reconhece vaquejada como atividade desportiva
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do Efraim Filho (DEM-PB), que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. Pela proposição, entende-se por vaquejada o evento público de competição, em duplas, com montarias, de domínio sobre bovinos, no qual é julgada a habilidade …
Deputado quer acabar com a lei da meia-entrada para estudantes, idosos e pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados começa a analisar um projeto de lei, que acaba com a meia-entrada para os estudantes e para os outros grupos que possuem este benefício. A proposta é de autoria do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e tramita em caráter conclusivo. Ela será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Cultura; …
Lei facilita aquisição de armas de fogo por integrantes da segurança pública de Alagoas
Por 19 voto a um, o Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou, nesta quinta-feira, 22, o veto governamental a um projeto de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que possibilita aos órgãos de segurança pública do Estado a alienarem aos seus integrantes, por venda direta, as armas de fogo pertencentes ao seu patrimônio. Isso, …
Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia
Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que proíbe as empresas púbicas e privadas, em atuação no território nacional de realizarem atos de demissão e suspensão de contratos de seus funcionários até o fim do surto do coronavírus. De acordo com a proposição, o seu descumprimento gerará multa diária de 0,5% …
Alagoas terá a Semana Estadual da Saúde da Pessoa Idosa entre 25 de setembro a 1º de outubro
O Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas vota na próxima terça-feira, 13, em segunda e última votação, um projeto de lei que institui a Semana Estadual da Saúde da Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente, entre os dias 25 de setembro a 1º de outubro. De autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), a matéria …
Conheça os municípios alagoanos com maior e menor número de casos de Covid-19
No último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) confirma que Alagoas tem um total de 156.522 casos do novo coronavírus, dos quais 3.192 estão em isolamento domiciliar. Outros 148.876 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 9.269 casos em investigação …
Projeto de lei exige curso superior para candidatos a conselheiros tutelares
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que exigi curso superior dos candidatos ao conselho tutelar. De autoria do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), a proposta, que deverá ser votada nas comissões técnicas da Casa, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela proposição, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos …
Trabalhadores de supermercados e farmácias poderão ser vacinados contra Covid-19 em Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar nos próximos dias uma indicação para incluir no plano prioritário de vacinação contra a Covid-19, como trabalhadores de atividades essenciais no Estado, os funcionários que trabalham na comercialização de alimentos e de medicamentos em Alagoas. De autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), a indicação é direcionada ao governador …
Conheça as modificações e como ficou o projeto sobre o uso de máscaras em Alagoas
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei de autoria governamental que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. A matéria recebeu nove emendas (todas de autoria da deputada Jó Pereira – MDB e todas aprovadas). Outra emenda, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), que retirava do texto o uso …
Conheça o decreto do governador Renan Filho que deixa Alagoas na fase vermelha
Todo o estado de Alagoas entrará na Fase Vermelha de Distanciamento Social Controlado a partir de 0h desta sexta-feira (19). O governador Renan Filho publicou no Diário Oficial o decreto nº 73.650/2021, que dispõe sobre a classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado, e dá outras providências. Além de novos …
