Brasil
Projeto de lei cria Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente, para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra o meio ambiente: fauna, flora e animais domésticos. O acesso se dará em portal da Delegacia Eletrônica, para apresentação …
Prazo para inscrição no Sisu termina neste domingo (27) às 23h59
Quem quiser ingressar no ensino superior neste ano deve ficar atento às novas datas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Ministério da Educação ampliou o período de inscrições até as 23h59 do próximo domingo (27). Assim, aumenta o prazo para quem não conseguiu se registrar nos cursos de interesse ao longo desta semana. Podem …
Seguridade social: valor do seguro-desemprego é reajustado em 3,43%
A exemplo do que já havia ocorrido com as aposentadorias acima do salário mínimo, o valor do seguro-desemprego foi reajustado em 3,43% nesta sexta-feira (18). O teto do benefício passa de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29, aumento que corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia …
Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 3,43%
Aposentados que recebem acima do salário mínimo terão o valor reajustado em 3,4%. O aumento está em portaria publicada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (16). Com a medida, o teto dos benefícios previdenciários em 2019 passa de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, …
Governo Federal assina decreto e regulamenta posse de arma no País
E m decreto publicado nesta terça-feira (15), o governo federal regulamentou a posse de arma de fogo no Brasil. O documento busca garantir o direito a manter armas de fogo em casa ou no trabalho e dar mais clareza ao processo de posse do armamento. Antes do atual decreto, a legislação pedia a comprovação da “efetiva necessidade” …
Mais de 3,4 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial neste mês
O sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018/2019, ano-base 2017, começa a ser pago a partir desta quinta-feira (17). A medida beneficiará mais de 3,4 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que nasceram entre janeiro e fevereiro ou cujo número de inscrição termine em 5. A estimativa do Ministério da Economia é de que …
Consulta a lote residual do Imposto de Renda já está disponível
Mais de 257 mil contribuintes de todo o País já podem consultar o lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente às restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Ao todo, mais de R$ 667 milhões serão liberados nesta terça-feira (15). Do total de contribuintes contemplados, 7.677 são idosos acima de …
Ministério da Saúde: casos de sarampo chegam a 10,2 mil no país
Balanço do Ministério da Saúde mostra que os casos confirmados de sarampo no País chegaram a 10.274, entre janeiro de 2019 até a última terça-feira (8). As infecções se concentram no Amazonas e em Roraima, que enfrentam um surto da doença. Ao todo, 12 pessoas morreram por causa de complicações do sarampo nesses estados e …
Inflação fecha 2018 em 3,75% e fica abaixo do centro da meta fixada pelo governo
No acumulado de 2018, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 3,75%, dentro da meta estipulada pelo governo federal, de 4,5% (com margem de erro de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos). Em dezembro, o Índice teve variação de 0,15%, a menor para o último mês do ano desde 1994, com o …
Inscrições para o Fies começam no próximo dia 5 de fevereiro
Estudantes de baixa renda matriculados em instituições de ensino superior privadas já podem conferir o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com prazo entre 5 e 12 de fevereiro, as inscrições para o primeiro semestre podem ser …
