O governo Lula inicia o pagamento do valor adicional aos beneficiários do novo Bolsa Família a partir do dia 19 de junho até 30 de junho. Além do auxílio mensal de R$ 600 e dos R$ 150 para cada criança de até 6 anos, gestantes e famílias que têm crianças e adolescentes entre 7 e …

O governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) encaminhou ao Poder Legislativo, um projeto de lei, que institui, no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa “Ver e Aprender”, que tem por escopo a realização de mutirões de diagnóstico e a entrega, quando necessário, de óculos de grau para crianças e adolescentes matriculados na Rede Pública …

1. NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo Novo IBS – imposto a ser cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção Imposto dual – …

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho. O edital com …

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O caso trata da posse e do porte de drogas para …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas. Esse valor deverá ser reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foi aprovado o substitutivo elaborado pela …

Os partidos Liberal (PL), Democrático Trabalhista (PDT) e Solidariedade exibem propaganda partidária nesta semana, no período de 30 de maio a 4 de junho (terça-feira a domingo), conforme previsto no calendário de 2023 para o 1º semestre. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rede nacional de rádio e televisão, entre 19h30 e …

Em análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa de Alagoas, um projeto de lei, de autoria do Governo estadual, que dispõe sobre a autorização ao Estado de Alagoas para promover a doação onerosa das áreas rurais localizadas no município de Taquarana, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para fins de interiorização do …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, publicou nesta terça-feira, 23, a portaria nº 1.773/2023, no Diário Oficial da União, que institui, em âmbito nacional, a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação do recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Carteira do Beneficiário será disponibilizada para os segurados com benefícios …

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que obriga as maternidades e hospitais públicos e privados do estado a realizarem o protocolo de aviação do frênulo da língua em recém-nascido, conhecido por ‘Teste da Linguinha”, como ordena a Lei Federal n° 13.002/2014. Este exame deve ser …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou novas diretrizes sobre o uso de adoçantes e passou a não recomendar o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. A lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados. “A recomendação é baseada em resultados …

O governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (MDB), projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme prescreve a Constituição de Alagoas, compreenderá as metas e prioridades da Administração …