Tramita no Senado projeto de lei que torna hediondos os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, bem como aumenta a pena prevista para o crime de posse de fotografia, vídeo ou outro …

Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que libera o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a prestação de serviços, incluindo a atividade de vendedores ambulantes, em praias de todo o país. A proposta vale para os comerciantes quem estejam registrados junto ao Poder Público há mais de seis meses, contados …

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de origem governamental, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Alagoas (SPSM/AL), e dá outras providências. A proposta visa garantir o conjunto integrado de direitos, serviços e ações, permanentes e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência aos militares alagoanos. …

Como forma de amenizar os prejuízos da pandemia na saúde mental em professores, funcionários, estudantes e seus familiares, o Senado aprovou projeto de lei, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolar (alunos, professores, profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis pelos alunos matriculados …

Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, um projeto de lei, de autoria do Pastor Eurico (Patriota/PE), que proíbe a realização de festividades de carnaval no ano de 2022 em todo o território nacional. A proposta proíbe ainda, a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval, em ambientes abertos ou fechados, …

O estampido dos fogos de artifício causam sérios problemas à saúde de alguns animais. No caso das aves, o barulho dos fogos faz com que, devido ao susto, elas voem em qualquer direção, fugindo de seus ninhos e chocando-se contra paredes e vidraças. Os animais domésticos também sofrem bastante com os fogos de estampido. Os …

A pessoa idosa da atualidade é muito diferente do que era há algumas décadas. O aumento da expectativa de vida e da sobrevida, associado ao maior conhecimento sobre a saúde humana tem levado mulheres e homens de idade avançada a conquistarem mais espaço na sociedade, saindo de uma posição de passividade e dependência para uma …

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, desta terça-feira (25), divulgou a lista dos 102 municípios alagoanos com os maiores números de mortes e casos provocados por Covid-19. A capital alagoana lidera o ranking, seguida pela cidade de Arapiraca. O Estado tem um total de 251.724 casos confirmados e 6.411 óbito. …

O governador Renan Filho publicou no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (21/01), o decreto nº 77.114/2022, declarando situação anormal, caracterizada como situação de emergência em razão da estiagem, por um período de 180 dias, em 42 municípios alagoanos. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas destes municípios, comprovadamente afetadas pelo desastre, …

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União uma portaria instituindo o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude (Inovajuve), que tem por objetivo identificar, conhecer, difundir e estimular ações de inovação no âmbito das políticas públicas voltadas à juventude brasileira. São objetivos específicos do Inovajuve: …

“200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscrições já estão abertas e vão até 18 de março. Criado em 2010, o programa é destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país …

O governador Renan Filho (MDB), publicou no Diário Oficial, a lei nº 8.570/2022, que inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas o Dia Estadual do Reggae, a ser celebrado anualmente, no dia 11 de maio (data da morte de Bob Marley). O Dia Estadual do Reggae tem como objetivos: I – fortalecer, …