Projeto de lei muda o nome do Estádio Rei Pelé para Estádio Rainha Marta
Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Antônio Albuquerque (PTB), que tem como finalidade, alterar a denominação do Estádio Rei Pelé, localizado no bairro do Trapiche, em Maceió, para Estádio Rainha Marta. A proposta será lida no plenário da Casa e encaminhada às comissões técnicas para emissão de pareceres. …
Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social
As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, que compõem o terceiro grupo do cronograma previsto pelo governo para adoção do sistema. A medida visa simplificar o recolhimento de informações …
Beneficiários do BPC devem regularizar situação no Cadastro Único
Cerca de 1,1 milhão de brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não se inscreveram no Cadastro Único do governo federal. O registro é obrigatório e deve ser realizado até 31 de março por todos os beneficiários que fazem aniversário nos três primeiros meses do ano. Se a regularização não for feita …
Inscrições para Olimpíada de Matemática vão até o próximo dia 15 de março
Os estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio já podem se inscrever para participar da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Nesta 15ª edição, a competição presta homenagem aos povos indígenas do País. As escolas devem cadastrar os alunos interessados em competir pela página da Obmep até 15 de …
Mais Médicos recebe inscrições para vagas em aberto na próxima semana
O Ministério da Saúde vai abrir, na próxima semana, as inscrições para as vagas em aberto no programa Mais Médicos. Os médicos brasileiros que se formaram no exterior terão entre os dias 13 e 14 de fevereiro para acessar o site e escolher os municípios onde desejam atuar. De acordo com o último balanço divulgado pela pasta, há …
Receita abre consulta a novo lote residual do IRPF na sexta-feira (8)
A Receita Federal vai disponibilizar, nesta sexta-feira (8), consulta a lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRFP) dos anos de 2008 a 2018. De acordo com o órgão, 142.698 contribuintes receberão crédito bancário no dia 15 de fevereiro, de um total de mais de R$ 401 milhões, sendo mais da metade referente …
Veja quem são os novos líderes partidários na Assembleia Legislativa de Alagoas
Após as últimas eleições para deputado estadual, o MDB, partido do governador Renan Filho, manteve a maior bancada na Assembleia Legislativa de Alagoas, seguido do PRTB e PP. Veja como ficou a divisão dos partidos políticos na Casa: MDB (seis deputados), PRTB (quatro deputados), PP (quatro deputados), PSD (dois deputados), PSDB (dois deputado), PMN (um …
Inscrições do Programa do Fies começam nesta quinta-feira (7)
Os estudantes matriculados em instituições de ensino superior particulares devem ficar atentos ao novo calendário do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Quem quiser financiar o curso tem desta quinta-feira (7) até às 23h59 da próxima quinta (14) para concorrer a uma das oportunidades de contratos de financiamento. O Fies oferece diversas modalidades de crédito, que …
Projeto institui a disciplina de empreendedorismo no currículo da rede estadual de ensino
A deputada Cibele Moura (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a disciplina de empreendedorismo no currículo da rede estadual de ensino médio, e dá outras providências. Entende-se como empreendedorismo o processo de criar algo diferente e com valor, dedicando tempo e esforço necessários, assumindo os riscos financeiros, psicológicos e sociais correspondentes …
Requerimento para análise do rateio do Fundeb será protocolado nesta segunda-feira na Assembleia
Em reunião ocorrida neste domingo, 3, ficou acordado que os deputados vão apresentar, nesta segunda-feira, 4, na Assembleia Legislativa, um requerimento, solicitando uma autoconvocação para que a Casa possa, de forma extraordinária, apreciar e votar, o projeto de lei que trata do rateio do Fundeb para os servidores da educação. A confirmação foi feita pelo …
