ALE recebe projeto que define as diretrizes para o orçamento 2025 de Alagoas

Ler Mais

Maio Amarelo: campanha deste ano é “Paz no trânsito começa por você”

Ler Mais

Sancionada lei que reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

Ler Mais

Em fevereiro, os pagamentos do Bolsa Família terão início no dia 16, quando serão depositados os valores para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 1 (um). O valor será pago de forma escalonada até o fim do mês. Há exceção para moradores de municípios com a situação de emergência ou …

Febre, dor de cabeça, mal-estar e fraqueza. Esses são alguns sintomas comuns de várias doenças, a exemplo da dengue e da gripe. Então, como diferenciar as duas enfermidades? Antes, é importante saber que, embora sejam igualmente causadas por vírus, a transmissão dessas doenças ocorre de maneiras diferentes. A dengue é causada pela picada da fêmea …

O Parlamento alagoano retoma os trabalhos nesta quinta-feira, 15, às 16 horas. O retorno das atividades da Casa de Tavares Bastos acontece por meio de sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª sessão Legislativa da 20ª legislatura. Na oportunidade, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Victor receberá o governador do Estado, Paulo Dantas que …

O Ministério da Saúde da monitora o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. Para este ano, é esperado um aumento no número de casos. Dessa forma, desde 2023, a pasta tem atuado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, na vigilância epidemiológica das arboviroses e na prevenção da dengue em todo o País. Febre, dor no …

Os consumidores de energia elétrica terão bandeira verde na tarifa do mês de fevereiro. A Agência Nacional de Energia (ANEEL) anunciou que a eletricidade não terá custo adicional. O sinal segue o mesmo há 22 meses. A sinalização ocorre porque as condições de geração de energia hidrelétrica estão favoráveis neste início de ano. A ANEEL …

Para facilitar o acesso de todos os brasileiros a informações sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) , o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) criou a página “ gov.br/identidade ”. Neste ambiente, é possível encontrar informações sobre a Legislação, a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic), o …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.792/24 que institui o Dia Nacional da Saúde Única. A data, que será celebrada anualmente em 3 de novembro, busca conscientizar a sociedade e promover ações relacionadas à relação indissociável entre as saúdes animal, humana e ambiental. O texto da lei destaca que …

Motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 28 de janeiro de 2024, informa a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A penalidade de multa para a infração prevista na Lei 14.599/2023 é de R$ 1.467,35 e sete pontos …

O salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.412. Vale lembrar que, se mantida a política de valorização durante todo período de 2005 a 2024, esse valor seria de R$ 1.492. Além disso, se fosse corrigido apenas considerando a inflação, isto é o INPC, sem considerar os ganhos reais do PIB, em 2024, o …

A Constituição Federal estabelece que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos (artigo 14, § 1º, inciso II, alínea c), mas você sabia que o primeiro título de eleitor já pode ser tirado a partir dos 15 anos? A Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral …