Projeto de lei cria o Programa Escola do Turismo no Estado de Alagoas
O governador Renan Filho (MDB) encaminhou projeto de lei ao Poder legislativo que dispõe sobre a criação do Programa Escola do Turismo que visa à qualificação e capacitação de pessoas voltadas à prestação de serviços turísticos, e dá outras providências. O método de ensino aos alunos será presencial mediado por elementos didáticos interativos e serão …
Deputados vão votar projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
A Câmara dos Deputados deve votar no próximo ano, projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos. O texto propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão …
Veja o novo piso salarial do enfermeiro, do técnico, do auxiliar e da parteira em Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, projeto de lei que estabelece o piso mínimo salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no Estado. De acordo com o projeto aprovado, o piso salarial mínimo dos profissionais graduados em enfermagem é de R$ 7.315,00 (sete mil trezentos e …
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Lei proíbe corte de energia e água em Alagoas por falta de pagamento durante a Covid-19
O governador Renan Filho (MDB) sancionou a lei nº 8.559/2021, que dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos e essenciais de fornecimento de água tratada e energia elétrica por inadimplemento durante crises sanitárias nacionais, inclusive a do coronavírus – Covid-19 no Estado de Alagoas. Poderão usufruir da medida prevista nesta lei: I – …
Deputados discutem porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva
No Brasil, observa-se que o índice de violência contra a mulher encontra-se em crescimento, conforme a base de dados da Linear Clipping, utilizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados e que deu origem ao Mapa da Violência Contra a Mulher. Com o objetivo de diminuir essa violência, tramita na …
Assembleia Legislativa prestará homenagem a alagoano herói da 2ª guerra mundial
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, um projeto de Resolução, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN) que concede a Comenda do Mérito Legislativo Tavares Bastos ao alagoano, major Othon Correia Netto. O major foi um dos heróis brasileiro da 2ª guerra mundial e a homenagem será concedida post mortem, pois o militar …
Deputados aprovam projeto que institui o programa “Bolsa Escola 10” em Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o projeto de lei nº 672/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui o programa “Bolsa Escola 10” e tem por finalidade promover o acesso, a permanência e a conclusão com sucesso da educação básica, por intermédio de incentivos financeiros aos estudantes da rede pública estadual em situação …
Comissão de Educação aprova proposta que prevê limpeza de salas de aula pelos alunos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que tem como objetivo, estimular ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente. De acordo com o autor da proposição, o melhor exemplo vem do …
